Lei municipal
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Manchete
Prefeito sanciona lei de incentivos fiscais e beneficia instalação da agroindústria em Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.687, de 19 de outubro de…
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Destaques
Câmara de Balsas aprova PL que Institui a Carteira de Identificação do Autismo
Na manhã desta segunda-feira, 15 de maio, a Câmara Municipal de Balsas realizou a 15ª sessão ordinária legislatura 2023, que…
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Manchete
Câmara de Balsas realiza audiência pública “Abril Laranja”, de combate a maus tratos de animais
A Câmara Municipal de Balsas, realizou nesta terça-feira, 25 de abril, audiência pública para tratar do “Abril Laranja”, mês de…
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Destaques
Programa Peixe Solidário da Semana Santa entrega 22 toneladas de pescado em Balsas
A Prefeitura Municipal de Balsas, na manhã desta quarta-feira (05), distribuiu 22 mil quilos de peixes para as famílias de…
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Manchete
Balsas homenageará mulheres vítimas de câncer de mama e câncer de colo de útero
O município de Balsas prestará homenagens a mulheres vítimas de câncer de mama e câncer de colo de útero. O…
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Manchete
Balsas: prefeito sanciona lei sobre homenagens a mulheres vítimas de violência doméstica
O Prefeito Municipal de Balsas, Dr. Erik Silva, sancionou a Lei nº 1.641, que dispõe sobre a homenagens a mulheres…
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Destaques
Concurso municipal de Balsas: lei que cria vagas para cargos públicos é sancionada
Devido à crescente demanda de atendimentos e serviços públicos municipais; a prefeitura municipal de Balsas/MA, após aprovação do Projeto de…
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Manchete
Lei municipal que regulamenta uso Rio Balsas para banhistas e embarcações, está vigor
O Prefeito Municipal de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.644, de 14 de dezembro…
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Manchete
Lei garante aos portadores de esclerose e fibromialgia atendimento preferencial em Balsas
Aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito municipal, Dr. Erik Silva, a Lei nº 1.626, de 26 de abril 2026 –…
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Manchete
Prefeito sanciona lei que autoriza pagamento dos precatórios a professores de Balsas
A Prefeitura de Balsas através da Secretaria Municipal de Educação, realizou solenidade de sanção da lei municipal nº 007/2022 de…
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