O município de Balsas conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro em Transparência Pública, após alcançar 93,90% de desempenho no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026. O resultado reconhece o cumprimento de critérios essenciais relacionados à divulgação de informações e à prestação de contas da administração pública.
A conquista representa um reconhecimento ao trabalho da gestão municipal na ampliação do acesso à informação, no fortalecimento do controle social e na transparência da aplicação dos recursos públicos.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas estaduais, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o PNTP avalia a qualidade das informações disponibilizadas nos portais de transparência de órgãos e entidades públicas de todo o país.
Na edição de 2026, foram avaliados 10.879 portais públicos, considerando 181 critérios distribuídos em 22 dimensões. Entre os aspectos analisados estão receitas, despesas, licitações, contratos, obras públicas, emendas parlamentares, acessibilidade, proteção de dados e governo digital.
O levantamento apontou média nacional de transparência de 69,65%, enquanto apenas 2.882 entidades, o equivalente a 26,5% do total avaliado, alcançaram os requisitos necessários para receber certificação.
Com índice de 93,90%, Balsas ficou entre as administrações públicas reconhecidas pelo programa, consolidando o resultado pelo segundo ano consecutivo e reforçando a importância da transparência como instrumento de responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
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Município alcançou 93,90% de desempenho na avaliação nacional que analisa a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Radar da Transparência Pública – Atricon (2026)
