Maranhão registra alta de 64% nos processos de violência doméstica contra mulher em cinco anos
O número de novos processos relacionados à violência doméstica contra a mulher cresceu 63,68% no Maranhão em cinco anos. Segundo dados do Painel de Violência contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 15.976 processos em 2020, contra 26.149 em 2025.
Entre janeiro e julho de 2026, a Justiça maranhense recebeu 15.855 novas ações, o equivalente a uma média de 74,79 processos por dia. Em 2025, foram 26.149 processos, um aumento de 2,21% em relação aos 25.583 registrados no ano anterior.
No Brasil, o crescimento foi ainda maior. O número de novos processos passou de 599.472, em 2020, para 1.133.556, em 2025, alta de 89,09%. Até julho deste ano, foram 742.279 novas ações em todo o país, média de aproximadamente 3.501 por dia.
Para o advogado criminalista Fábio Tavolassi, o aumento dos registros pode estar relacionado à maior procura das mulheres por canais de denúncia e mecanismos de proteção, como as medidas previstas na Lei Maria da Penha.
“Mais mulheres estão reconhecendo a violência, procurando ajuda e denunciando os agressores. A maior divulgação da Lei Maria da Penha, das medidas protetivas e dos canais de atendimento contribui para que situações antes ocultas cheguem à polícia e à Justiça”, explica.
Subnotificação ainda é um desafio
Apesar do crescimento dos processos, os dados do CNJ representam apenas os casos que chegaram ao Judiciário. Medo, ameaças, dependência financeira ou emocional, vergonha e falta de apoio podem impedir que muitas vítimas denunciem os agressores.
“Os dados do CNJ mostram apenas as situações que chegaram ao Judiciário. Muitos episódios não são denunciados e, por isso, ficam fora das estatísticas processuais”, afirma Tavolassi.
A violência doméstica também não se limita às agressões físicas. Ameaças, humilhações, perseguição, controle financeiro, isolamento de familiares e amigos, invasão do celular, destruição de objetos e coerção sexual também são formas de violência.
“A violência doméstica não começa somente com uma agressão física. Essas condutas também precisam ser reconhecidas e enfrentadas”, alerta o advogado.
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada inclusive em situações envolvendo ex-companheiros, mesmo quando o casal não mora mais junto.
Em caso de risco imediato, a orientação é procurar um local seguro e acionar a Polícia Militar pelo 190. O Ligue 180 funciona 24 horas e oferece informações sobre serviços de atendimento e proteção às mulheres.
Mensagens, áudios, fotografias, documentos médicos e contatos de testemunhas podem contribuir para a investigação. No entanto, a vítima não deve deixar de buscar ajuda por acreditar que precisa reunir provas antes de denunciar.
Maranhão se informa aqui – Motociclistas concentram mais de 60% das internações por acidentes de trânsito no país
Justiça maranhense recebeu 15.855 novos processos entre janeiro e julho de 2026; especialista alerta que os números podem ser ainda maiores devido à subnotificação. #OMaranhaoSeInformaAqui
Por Amanda de Sordi
