Júri Popular absolve lavrador acusado de matar homem durante seresta no interior do Maranhão
O Tribunal do Júri Popular de Magalhães de Almeida absolveu, no dia 2 de setembro, o lavrador Antônio Alves da Silva, acusado de homicídio qualificado. A sessão foi presidida pela juíza Muryelle Leite Gonçalves e ocorreu das 8h30 às 19h30.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu durante uma seresta no Povoado Santa Maria, na zona rural do município. Antônio e seu irmão, José Ribamar Alves da Silva, eram acusados de envolvimento na morte de Jurandir Custódio do Nascimento.
De acordo com a acusação, a vítima teria sido atingida inicialmente na cabeça com uma garrafa de vidro. Em seguida, ao tentar fugir, Jurandir teria sido empurrado e sofrido golpes de faca nas costas. Ele morreu a caminho do hospital após ser socorrido.
Durante o julgamento, o defensor público Jorge Luiz Melo pediu a absolvição do réu, sustentando a tese de legítima defesa. Alternativamente, a defesa pediu o reconhecimento de homicídio culposo ou homicídio privilegiado.
Na votação, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria delitiva, mas decidiu também, por maioria de votos, pela absolvição de Antônio Alves da Silva.
Com a decisão, a juíza declarou o réu absolvido, revogou sua prisão preventiva e determinou a soltura. O irmão do acusado, José Ribamar Alves da Silva, deverá ser julgado separadamente.
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Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, mas decidiu pela absolvição do réu; prisão preventiva foi revogada e o acusado será colocado em liberdade. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça
