Mãe é condenada a 21 anos de prisão por morte de filha autista intoxicada com agrotóxico no Maranhão

A mãe acusada de matar a própria filha, uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi condenada a 21 anos e nove meses de prisão, em julgamento realizado nesta quinta-feira (20), no Tribunal do Júri da 1ª Vara de Lago da Pedra, no interior do Maranhão. A sentença foi presidida pela juíza Sheila Silva Cunha.

Segundo a denúncia, a menina morreu em 17 de janeiro de 2022. A causa da morte foi apontada como asfixia por intoxicação exógena, provocada pela exposição a uma substância tóxica. O termo é utilizado para descrever danos ou reações nocivas ao organismo causados pela ingestão, inalação, contato ou absorção de substâncias como medicamentos, produtos químicos, agrotóxicos, drogas ou venenos.

Durante a investigação, foi identificado que a criança havia sido intoxicada por Terbufós, princípio ativo de um agrotóxico conhecido popularmente como “chumbinho”. A perícia também apontou a presença do pesticida no organismo da vítima. Dois recipientes contendo substâncias foram encontrados com a mãe após a morte da menina.

Criança passou mal e morreu após parada cardíaca

De acordo com os autos, a criança permanecia sob os cuidados da avó materna. No dia da morte, a mãe, que estava de plantão em um hospital, teria ido algumas vezes até a residência para ver a filha, alegando estar com um mau pressentimento.

Durante a tarde, a menina disse à avó que estava com muito sono e sentia dores na língua. Pouco depois, passou mal e foi levada ao Hospital Professor Serra de Castro. A criança sofreu uma parada cardíaca e morreu.

Enquanto os profissionais realizavam os primeiros atendimentos, a mãe teria afirmado que a filha havia sido envenenada. Após ser informada da morte, ela retirou dois frascos do bolso. Um deles não tinha identificação e continha uma substância granulada; o outro era um recipiente branco com líquido transparente.

Ainda segundo a denúncia, a mulher teria afirmado que pretendia tirar a própria vida utilizando as substâncias que estavam nos recipientes.

Autópsia identificou pesticida

O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames. Apesar da resistência inicial da mãe à realização da autópsia, os procedimentos foram realizados e identificaram a presença de pesticida compatível com a substância encontrada nos frascos.

A investigação concluiu que a criança havia sido intoxicada pelo agrotóxico Terbufós e que a substância foi responsável pelo quadro que levou à morte.

No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que Ana Paula Cunha da Silva foi responsável por ministrar e/ou fornecer à filha a substância tóxica que provocou sua morte.

Condenação

Os jurados decidiram pela condenação da ré. A pena foi fixada em 21 anos e nove meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

Após a leitura da sentença, a juíza determinou a condução da condenada para a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), em São Luís.

A decisão encerra, em primeira instância, o julgamento do caso que teve como principal elemento pericial a intoxicação da criança pelo agrotóxico, responsável pela asfixia que resultou em sua morte.

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Criança de seis anos morreu em 2022 após sofrer asfixia provocada por intoxicação exógena; júri reconheceu que a mãe forneceu a substância tóxica que causou a morte. #OMaranhaoSeInformaAqui 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça