O despejo irregular de água servida nas ruas continua sendo um problema recorrente em Balsas, no sul do Maranhão. Além de provocar mau cheiro, favorecer o acúmulo de água e causar transtornos a moradores e motoristas, a prática contribui para a deterioração da pavimentação e pode comprometer investimentos realizados pelo poder público na recuperação das vias.
A situação preocupa principalmente em ruas que receberam recentemente pavimentação, recapeamento ou operações de tapa-buracos. O contato contínuo da água com o asfalto favorece a infiltração e acelera o desgaste da estrutura, contribuindo para o surgimento de buracos, erosões e outros danos.
Moradores também reclamam que, em alguns locais, a água é despejada diariamente por imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais. “Não existe asfalto que aguente”, relatou um morador, ao chamar atenção para a responsabilidade da própria população na conservação das vias.
A Prefeitura de Balsas vem realizando serviços de manutenção e recuperação da malha viária, mas a durabilidade das obras também depende da conservação por parte dos moradores. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a fiscalização e as orientações têm sido reforçadas para evitar que águas residuais sejam direcionadas para as vias públicas.
O secretário municipal de Infraestrutura, Simão Moura, destacou que o lançamento de água servida nas ruas representa um desrespeito não apenas aos vizinhos, mas à própria cidade. Segundo ele, cada imóvel deve dar a destinação adequada à água utilizada, respeitando as regras estabelecidas no município.
Prática pode gerar penalidades
A legislação municipal prevê medidas para coibir o lançamento irregular de águas servidas em espaços públicos. Dependendo da situação constatada pela fiscalização, o responsável pode ser notificado para regularizar o problema e, em caso de descumprimento, sofrer autuação e aplicação de multa, conforme a legislação vigente.
Além da penalidade administrativa, situações que provoquem danos ao patrimônio público podem resultar na obrigação de reparar ou ressarcir prejuízos, observadas as circunstâncias e os procedimentos previstos em lei.
A fiscalização também pode determinar a adequação das instalações do imóvel para impedir que a água utilizada seja lançada diretamente na rua. Em casos que envolvam questões ambientais ou sanitárias, outras medidas administrativas podem ser adotadas pelos órgãos competentes.
Responsabilidade é de todos
Água servida é aquela resultante de atividades como lavagem de roupas, louças, pisos, calçadas e garagens. Quando descartada de maneira inadequada, pode permanecer acumulada nas vias, gerar odores desagradáveis, favorecer a proliferação de vetores e contribuir para a deterioração da infraestrutura urbana.
Em Balsas, onde a destinação adequada dos esgotos e das águas residuais é uma responsabilidade que também recai sobre cada imóvel, a orientação é evitar o lançamento diretamente nas ruas e providenciar a solução adequada para o tratamento e a destinação desses resíduos.
A preservação das ruas, portanto, não depende somente do poder público. Evitar o desperdício de água, manter as instalações hidráulicas adequadas e impedir que água servida seja despejada nas vias são atitudes que ajudam a preservar o patrimônio público e fazem com que os investimentos em pavimentação tenham maior durabilidade.
Além de melhorar as condições de circulação e o aspecto da cidade, a colaboração dos moradores contribui para reduzir gastos com manutenção e garantir que recursos públicos destinados à infraestrutura produzam resultados por mais tempo.
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Despejo irregular de água de lavagem de roupas, louças, calçadas e garagens provoca desgaste do pavimento, mau cheiro e transtornos; fiscalização pode notificar e autuar responsáveis. #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações da TV Capital, canal 8.1 – Balsas/MA
