A Justiça realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, um mutirão de perícias médicas na Comarca de Pastos Bons com o objetivo de dar mais agilidade à análise e ao julgamento de processos relacionados a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa foi promovida pela Vara Única de Pastos Bons, sob coordenação do juiz Felipe de Queiroz Villarroel, e resultou na realização de 61 perícias médicas.
A ação integra um esforço da unidade judicial para reduzir o tempo de tramitação dos processos que dependem de avaliação médica. Somente em 2026, a comarca já havia realizado outras 74 perícias entre fevereiro e março, ampliando o número de processos que puderam avançar para a etapa de julgamento.
As perícias são importantes principalmente para pessoas que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ao concentrar os exames em um único período, o Judiciário busca diminuir o estoque de processos que aguardam laudos médicos e acelerar a resposta aos cidadãos.
Segundo o juiz Felipe de Queiroz Villarroel, a medida também contribui para ampliar o acesso à Justiça e oferecer uma prestação jurisdicional mais eficiente, especialmente à população em situação de vulnerabilidade.
Além dos processos envolvendo benefícios do INSS, a perícia médica judicial pode ser utilizada em ações que discutem diferentes situações que dependem de uma avaliação técnica sobre a condição de saúde de uma pessoa. Entre elas estão acidentes de trabalho, possíveis erros médicos e pedidos de indenização.
Nesse tipo de procedimento, um médico é nomeado pelo juiz para realizar uma avaliação independente. O profissional analisa o estado de saúde da parte envolvida, responde aos questionamentos apresentados no processo e elabora um laudo com suas conclusões. O documento serve como elemento técnico para auxiliar o magistrado na decisão.
Com a realização concentrada das perícias, a Vara Única de Pastos Bons busca reduzir etapas pendentes e permitir que os processos tenham andamento mais rápido, contribuindo para que cidadãos que aguardam uma decisão judicial possam ter acesso aos benefícios ou eventuais indenizações quando houver direito reconhecido.
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Ação da Vara Única realizou 61 exames e busca acelerar decisões em processos que envolvem benefícios previdenciários e assistenciais. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça
