ICMS
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Business
Crédito de ICMS ainda é pouco aproveitado no agro e pode reforçar caixa do produtor
Milhões de reais em créditos de ICMS seguem parados nas operações do agronegócio brasileiro por falta de orientação técnica e…
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Business
Refis Maranhão tem prazo prorrogado até 26 de junho para regularização de débitos de ICMS
O prazo para adesão ao programa de renegociação de dívidas tributárias (Refis) do Maranhão foi prorrogado até o dia 26…
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Destaques
REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30 de janeiro; desconto pode chegar à 95%
Por meio da Resolução Administrativa 47/2025, a Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou para até o dia 30 de janeiro…
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Colunas
Gás de cozinha, gasolina e diesel ficam mais caros no Maranhão após aumento do ICMS
O novo aumento do ICMS incidente sobre combustíveis passou a valer em todo o Brasil a partir da última quinta-feira…
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Destaques
Governo do Maranhão amplia isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda
O Governo do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 25/2025, anunciou a ampliação da isenção do pagamento de ICMS…
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Destaques
Convênio ICMS nº 01/99 é renovado e garante isenção para dispositivos médicos até 2026
O Convênio ICMS nº 01/99, foi renovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no dia 07 de julho. O acordo…
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Destaques
Prazo para adesão ao REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho no Maranhão
Por meio da Resolução Administrativa 22/2025, o governo do Maranhão prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao…
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Business
Refis 2025: Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de desconto até 30 de junho
Contribuintes com débitos relacionados ao ICMS têm até o dia 30 de junho de 2025 para aproveitar os descontos que…
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Destaques
Sefaz notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (SefazNet), mais de 49 mil estabelecimentos…
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Destaques
Sefaz/MA identifica mais de 500 sócios de empresas que compraram mercadorias com próprio CPF sem pagar ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou, em sua base de dados, compras de mercadorias que ultrapassam R$ 270…
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