ICMS
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ICMS: gasolina, diesel e gás de cozinha mais caros a partir de hoje
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…
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Assembleia Legislativa aprova PL de novo aumento de ICMS no Maranhão
Na sessão desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei proposto pelo Governo do Estado…
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Alíquota de ICMS sobre a gasolina passará de R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro no MA
O Maranhão e demais estados da federação, terão um aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. A decisão…
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Comissão de Assuntos Econômicos abre debate sobre novos critérios para rateio do ICMS aos municípios
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (19), com uma equipe de técnicos da Secretaria…
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Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar
O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, por meio da Resolução Administrativa 35 da Secretaria de Fazenda, ampliou de R$ 20…
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Estados aprovam alíquota de 17% de ICMS em compras online
Em decisão tomada por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) aprovou…
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Manchete
Maranhão tem aumento do ICMS sobre a gasolina a partir de sábado, 01
Sancionada pelo Executivo Estadual no dia 23 de dezembro do ano passado, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa com uma…
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CCJ aprova parecer à MP que cria parâmetro de ICMS com base em índice da educação
Presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na tarde desta segunda-feira…
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No Maranhão, preço da gasolina subiu mais que a média nacional
O preço da gasolina subiu mais do que a média nacional na capital do Maranhão, São Luís, a após a…
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Manchete
Governo Federal voltará a tributar gasolina e etanol a partir da semana que vem
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nessa quinta-feira (23) que a gasolina e…
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