ICMS
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SEFAZ/MA utiliza inteligência artificial no combate à sonegação
A Secretaria de Estado do Maranhão está desenvolvendo o Sistema de Mensuração Automatizado e Recuperação de Tributos (SMART), com o…
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Contribuintes com débitos de ICMS têm redução nas multas e juros, até em março no Maranhão
Por meio da Lei nº 11.867/2022, de iniciativa do governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de…
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Fraudes fiscais em cervejarias são investigadas no Maranhão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (7) a “Operação Ceres”,…
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Lei que reduz alíquota de ICMS de combustíveis e energia elétrica no MA é sancionada
Já está sancionado o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução para 18% da alíquota…
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Maranhão reduz pauta do ICMS dos combustíveis; 21 estados já reduziram ICMS
Pelo menos 21 estados e o Distrito Federal já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do…
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CCJ aprova MPs sobre reforma administrativa e ampliação de prazo para renegociar ICMS
Em reunião realizada nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou pareceres favoráveis…
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SEFAZ: fiscalizações volantes recupera mais de R$ 1,4 milhões em impostos sonegados
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está intensificando a fiscalização nas rodovias estaduais e federais que cortam o território…
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Governo do Maranhão reduz débitos de ICMS em até 90% das multas e juros
O governador Flávio Dino instituiu um novo programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS por meio da…
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Municípios maranhenses tem estimativa de receber R$ 2,5 bilhões do Governo do Estado
O Governo do Maranhão divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório. Os dados do IPM Provisório servirão de…
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