Milhões de reais em créditos de ICMS seguem parados nas operações do agronegócio brasileiro por falta de orientação técnica e gestão tributária adequada. O benefício, previsto na legislação estadual, permite que produtores rurais transformem impostos pagos em capital de giro, fortalecendo o caixa sem necessidade de recorrer a financiamentos bancários.
Segundo especialistas da área tributária, muitas propriedades deixam de utilizar valores expressivos por erros fiscais, falta de organização documental e desconhecimento das regras. Dados da Confederação Nacional dos Contadores apontam que mais de 70% das empresas apresentam inconsistências fiscais, o que dificulta ou impede o aproveitamento dos créditos.
O contador e especialista em gestão tributária do agro, Altair Heitor, afirma que muitos produtores já possuem recursos disponíveis dentro da própria operação, mas acabam buscando crédito externo por não conhecerem esse direito. Em alguns casos, os créditos acumulados ultrapassam milhões de reais e poderiam ser utilizados para investimentos em insumos, tecnologia e expansão da produção.
Entre os principais problemas que travam a liberação dos créditos estão falhas na emissão de notas fiscais, erros na classificação de NCM, uso incorreto de CFOP e inconsistências nos registros fiscais. Como a fiscalização é feita de forma eletrônica e automatizada, qualquer divergência pode gerar bloqueios ou até perda do direito ao crédito.
Especialistas recomendam que produtores realizem revisões fiscais periódicas, principalmente dos últimos cinco anos, além de manter organização rigorosa da documentação e acompanhamento técnico no uso de sistemas como o e-CredRural. Quando bem estruturado, o aproveitamento do crédito de ICMS pode representar entre 3% e 10% do faturamento anual da propriedade, aumentando a liquidez e reduzindo a dependência de empréstimos com juros elevados.
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Especialista alerta que falhas fiscais e falta de gestão impedem produtores de acessar valores relevantes já existentes na operação. #OMaranhaoSeInformaAqui
