Pescadores do Maranhão iniciam cadastro para ação internacional por danos do derramamento de óleo de 2019
Pescadores e pescadoras do Maranhão começaram a ser cadastrados para participar de uma ação coletiva internacional que busca indenização pelos danos socioeconômicos provocados pelo derramamento de óleo que atingiu a costa brasileira em 2019.
A iniciativa é coordenada pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e deve durar aproximadamente quatro meses, com atendimento previsto em diferentes municípios do litoral maranhense.
Desastre atingiu o litoral do Maranhão
As primeiras manchas de óleo foram identificadas em agosto de 2019. O material atingiu 11 estados brasileiros, entre o Maranhão e o Rio de Janeiro, provocando impactos ambientais e econômicos, especialmente para comunidades que dependem da pesca e do turismo.
No Maranhão, a estimativa é de que aproximadamente 16 mil trabalhadores da pesca tenham sido prejudicados. Na época, pelo menos 12 pontos do litoral maranhense foram registrados como atingidos pela substância, além de animais marinhos encontrados cobertos de óleo, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
Entre os trabalhadores que agora buscam reparação está a pescadora Rosineude da Silva, que tem na pesca sua principal fonte de renda.
“A gente depende da pesca e a gente tem agora uma esperança de receber ressarcimento. Isso é muito importante”, afirmou.
Cadastro percorre municípios do litoral
O cadastramento já começou na região de Cururupu e na Grande Ilha de São Luís. A mobilização da CNPA deverá passar por outros municípios, entre eles Alcântara, Bequimão, Barreirinhas, Tutóia e Araioses.
Também estão previstos atendimentos em Água Doce do Maranhão, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Rosário, Icatu, Axixá, Humberto de Campos e Morros.
Os trabalhadores interessados devem acompanhar o calendário de atendimento divulgado pelas entidades responsáveis pela mobilização em cada município.
Na capital, a orientação gratuita pode ser obtida na sede da Federação dos Pescadores do Estado do Maranhão (Fespema), localizada na Rua dos Afogados, nº 656, no Centro de São Luís. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Também existem pontos de atendimento em São José de Ribamar e Raposa.
Processo será levado à Justiça da Inglaterra
Após a conclusão do cadastramento, a documentação reunida deverá servir de base para uma ação coletiva a ser apresentada à Justiça da Inglaterra.
O processo será conduzido pelo escritório britânico Mishcon de Reya e tem como objetivo buscar a responsabilização pelos prejuízos provocados pelo desastre e o pagamento de indenizações aos trabalhadores afetados.
Ainda não há uma data definida para o encerramento da disputa judicial. A participação no cadastro, portanto, representa uma etapa inicial para a inclusão dos pescadores maranhenses na ação coletiva internacional.
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Cerca de 16 mil trabalhadores da pesca no Maranhão teriam sido afetados pelo desastre ambiental que atingiu a costa brasileira em 2019. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Imirante.com
