indenização
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Colunas
Pescadores do Maranhão iniciam cadastro para ação internacional por danos do derramamento de óleo de 2019
Pescadores e pescadoras do Maranhão começaram a ser cadastrados para participar de uma ação coletiva internacional que busca indenização pelos…
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Destaques
Seis bancos são condenados a pagar R$ 1 milhão cada por descumprimento da Lei da Fila no Maranhão
O Poder Judiciário condenou seis instituições financeiras por descumprirem a chamada Lei da Fila no Maranhão, que estabelece tempo máximo…
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Destaques
Em ação contra distribuidoras de combustíveis, Procon/MA requer condenação de R$ 1 bilhão por prejuízos aos consumidores
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) entrou com um aditamento em uma Ação…
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Business
Justiça condena Google a indenizar usuário em ação contra fraude na compra de veículo
A Google Brasil Internet foi condenada na 12ª vara Cível de São Luís, nesta terça-feira, 10, a pagar R$ 22, 2 mil…
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Destaques
Microsoft é condenada a indenizar cliente do Maranhão que perdeu acesso a email
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de São Luís, o Judiciário condenou a Microsoft, empresa de…
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Destaques
Banco é condenado a indenizar cliente por encerrar conta sem aviso prévio no Maranhão
O Poder Judiciário do Maranhão condenou uma instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente após…
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Destaques
Justiça condena posto do Maranhão por abastecer veículos com álcool adulterado
A Justiça estadual condenou um posto de gasolina de São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos…
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Destaques
Justiça maranhense condena escola a pagar indenização por discriminar estudantes com autismo
O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor…
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Destaques
Concessionária de energia é condenada a devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia
Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os valores excedentes pagos pelos consumidores, como juros e multa,…
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Destaques
Agência bancária é condenada a indenizar cliente que teve veículo arrombado em estacionamento no MA
Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados…
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