Justiça
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Destaques
Justiça condena Estado do Maranhão a promover fiscalização em rodovias estaduais
O Poder Judiciário, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, proferiu sentença na qual…
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Em ação contra distribuidoras de combustíveis, Procon/MA requer condenação de R$ 1 bilhão por prejuízos aos consumidores
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) entrou com um aditamento em uma Ação…
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Destaques
Microsoft é condenada a indenizar cliente do Maranhão que perdeu acesso a email
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de São Luís, o Judiciário condenou a Microsoft, empresa de…
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Destaques
Acusado de matar companheira em Porto Franco é condenado a 22 anos de prisão e multa de R$ 50 mil
O Poder Judiciário da Comarca de Porto Franco, por meio da 2ª Vara, realizou na última semana, dia 9 de…
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Destaques
Varas de São D. do Azeitão e da Violência Contra a Mulher de Imperatriz funcionam por meios eletrônicos
A Vara Única de São Domingos do Azeitão e a 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher…
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Manchete
Prefeitura de Balsas inaugura sala da Defensoria Pública da União – DPU
A Prefeitura Municipal de Balsas, em parceria com a Defensoria Pública da União, inaugurou na manhã desta quinta-feira, 02 de…
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Destaques
Justiça obriga rede de supermercados maranhense a contratar bombeiros civis
Uma rede de supermercados de São Luís deverá contratar bombeiros civis para todos os estabelecimentos de grande circulação sob sua…
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Destaques
Justiça concede a mãe de criança autista redução de jornada de trabalho no Maranhão
Em sentença proferida nesta segunda-feira (16), o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, determinou que o…
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Destaques
Estado do Maranhão e Município de São Luís são condenados a garantir cirurgias cardíacas a usuários do SUS
A Justiça condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a garantirem, no prazo de seis meses,…
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Destaques
Posto de gasolina é condenado por venda de etanol adulterado no Maranhão
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Maranhão e condenou o Posto “Petro São José” a pagar…
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