Justiça
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Manchete
Prefeitura de Balsas inaugura sala da Defensoria Pública da União – DPU
A Prefeitura Municipal de Balsas, em parceria com a Defensoria Pública da União, inaugurou na manhã desta quinta-feira, 02 de…
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Destaques
Justiça obriga rede de supermercados maranhense a contratar bombeiros civis
Uma rede de supermercados de São Luís deverá contratar bombeiros civis para todos os estabelecimentos de grande circulação sob sua…
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Destaques
Justiça concede a mãe de criança autista redução de jornada de trabalho no Maranhão
Em sentença proferida nesta segunda-feira (16), o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, determinou que o…
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Destaques
Estado do Maranhão e Município de São Luís são condenados a garantir cirurgias cardíacas a usuários do SUS
A Justiça condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a garantirem, no prazo de seis meses,…
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Destaques
Posto de gasolina é condenado por venda de etanol adulterado no Maranhão
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Maranhão e condenou o Posto “Petro São José” a pagar…
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Destaques
Polícia Rodoviária Federal abre inscrições para IV Processo seletivo de estágio no Maranhão
A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão abriu, nesta quinta-feira (22), as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio 2025, destinado ao…
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Business
Procon move ação para impedir fechamento de agências do Bradesco em Fortaleza dos Nogueiras e mais 15 cidades
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra…
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Destaques
Profissionais da Justiça realizam inspeção em área de conflito agrário de Imperatriz
A Vara Agrária de Imperatriz realizou uma inspeção judicial em área de conflito fundiário na última segunda-feira (05/05), na ocupação conhecida como “Nova…
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Colunas
Ministra do STJ derruba decisão do TJ/MA que dava ao pai ter a filha com ele em Balsas e mantém filha com a mãe
O Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao fazendeiro João Felipe…
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Destaques
Secretaria judicial da 3ª Vara de Balsas passa por correição
Foi instalada na última terça-feira, 18, às 11:00 horas, em ato público, a Correição Geral Extraordinária na 3ª Vara da…
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