O prefeito da cidade de Novo Acordo, no Tocantins, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por decretar estado de emergência financeira para conseguir verba para contratar shows de carnaval. Segundo o MPE, Elson Lino de Aguiar Filho (MDB) fez isso porque, que a emergência é decretada, não é preciso fazer licitações para a contratação de serviços.
De acordo com os cálculos da Justiça, foram gastos cerca de R$ 2,7 milhões com os shows e serviços. Promotores dizem que, como não houve licitação, não é possível afirmar qual proposta foi a mais vantajosa para os cofres públicos.
A Promotoria também ressalta que não foi comprovada a verdadeira necessidade de socorro financeiro ao município. O decreto alvo da Justiça foi assinado no dia 2 de janeiro de 2017 e se estendeu até 30 de abril.
– O requerido Elson Lino de Aguiar Filho fabricou uma situação de emergência financeira, buscando obter as benesses jurídicas, violando princípios constitucionais que devem ser obrigatoriamente observados pela administração pública, em todas as esferas – disse a promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli.
Por causa disso, o MPE determinou que fossem bloqueados R$ 25 mil do prefeito.
ALVO DE ATENTADO
Elson Lino de Aguiar Filho ganhou repercussão em 2018, quando foi alvo de um atentado. O suspeito de ter encomendado o crime foi o próprio vice-prefeito, que está preso até hoje.
De acordo com a investigação, o crime foi encomendado porque os dois não concordavam sobre a divisão de propinas na cidade.
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Com informações do G1/TO
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