A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Indefeso para investigar suspeitas de fraude no Seguro Defeso no Maranhão. A ação busca identificar possíveis irregularidades na concessão do benefício destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservar a reprodução das espécies.
Cerca de 160 policiais federais participam da operação, que cumpre 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. Também foi determinado o afastamento cautelar de dois agentes públicos investigados.
As diligências ocorrem em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.
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Auditoria identificou indícios de irregularidades
A operação ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise benefícios concedidos em 2024 a mais de 100 mil pessoas. Uma auditoria identificou indícios de irregularidades em pagamentos que somam aproximadamente R$ 650 milhões.
O levantamento também apontou crescimento expressivo no número de beneficiários entre 2019 e 2024. No Maranhão, a alta ultrapassou 200%, enquanto no Pará foi de 71,6% e, no Amapá, de 49,9%. Nos três estados, o crescimento da população adulta ficou abaixo de 9% no mesmo período.
O TCU também havia identificado inconsistências nos dados da atividade pesqueira maranhense. Em Pinheiro, por exemplo, a produção registrada correspondia a cerca de 350 gramas de pescado por pescador cadastrado. Em Maracaçumé, o volume era pouco superior a meio quilo por beneficiário. Outros três municípios apresentavam produção inferior a um quilo por pescador.
Os dados levantados reforçam a necessidade de verificar a compatibilidade entre os registros de produção pesqueira, os cadastros de beneficiários e os pagamentos realizados.
Investigação busca dimensionar prejuízos
O INSS, o Ministério da Pesca e o Ministério do Trabalho têm prazo de 180 dias para realizar o levantamento determinado e suspender os benefícios considerados irregulares, conforme as informações divulgadas sobre a decisão do TCU.
A investigação da Polícia Federal continua com a análise do material apreendido. As equipes devem aprofundar as diligências para identificar possíveis integrantes do esquema, esclarecer como funcionava a suposta fraude e dimensionar os prejuízos aos cofres públicos.
O Seguro Defeso é uma proteção financeira importante para os pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes. Eventuais fraudes podem desviar recursos públicos e prejudicar a fiscalização e a destinação do benefício a quem realmente atende aos requisitos legais.
A auditoria aponta aproximadamente R$ 650 milhões em pagamentos com indícios de irregularidades.
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Operação Indefeso cumpre 35 mandados de busca e apreensão e afasta dois agentes públicos; auditoria do TCU identificou indícios de pagamentos irregulares e aumento expressivo de beneficiários no estado. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Imirante.com
