Regularização
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Manchete
Núcleo de Governança Fundiária realiza reuniões presenciais em Carolina, Riachão e S. R. Mangabeiras
A equipe do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça (NGF/CGJ) prossegue viajando pelo interior do Maranhão, e…
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Business
Balsas: DMT convoca os proprietários de taxis para aferir os taxímetros
A Prefeitura de Balsas, através do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), está convocando todos os permissionários do serviço de táxi…
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Destaques
Judiciário entrega títulos de propriedade à população de Feira Nova do Maranhão
Com o objetivo de garantir o direito social e o acesso à moradia, o Poder Judiciário do Maranhão avançou em…
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Destaques
Prefeitura entrega 600 títulos de propriedade a moradores de Balsas
Nesta terça-feira, dia 18 de abril, a Prefeitura de Balsas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Emprego…
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Colunas
Prefeitura inicia cadastro de imóveis com metas de regularizar 4.500 unidades em Balsas
A Prefeitura de Balsas, através da Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania, iniciou o cadastramento dos imóveis para a regularização…
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Colunas
Direito a moradia: CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou nesta terça-feira, 29, no auditório do Fórum de São Luís, solenidade…
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Destaques
Parceria da CCJ-MA para regularização fundiária em municípios do MA, acesso legal à terra, à moradia e à produção
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) firmará parceria institucional para formalizar a implantação do “Programa de Regularização Fundiária”…
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Colunas
Prefeitura de Balsas convoca servidores e ex-servidores para restituição de FGTS
A Prefeitura Municipal de Balsas, publicou o edital de convocação nº 06/2020 solicitando a servidores e ex-servidores a comparecer a…
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Destaques
Lei regulariza atividade de mototaxista com motos de terceiros, em Balsas
O prefeito municipal de Balsas em exercício, Celso Henrique Rodrigues Borgneth, sancionou a Lei nº 1.443, de 04 de fevereiro…
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