Leis
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Colunas
Governador sanciona leis de garantia e proteção às pessoas com Síndrome de Down
O governador Carlos Brandão, junto à comitiva do Estado, sancionou nesta quinta-feira (12) projetos de lei, de autoria do deputado…
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Manchete
Após recesso do carnaval, Câmara de Vereadores realiza sessão em Balsas
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 3ª sessão ordinária legislatura 2022, nesta quinta-feira, 03 de março, com apresentação de…
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Destaques
Lei estabelece programa de reconhecimento e capacitação das parteiras tradicionais do Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.650/2022, originária do Projeto de Lei…
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Manchete
Decreto federal desburocratiza criação de peixes em águas da União
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.576, que desburocratiza a cessão…
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Política
Vereadores aprovam indicações, moções e projetos de lei na VI sessão ordinária
A Câmara Municipal de Vereadores realizou abertura da 6ª sessão ordinária, legislatura 2019, nesta segunda-feira, 18 de março de 2019,…
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Business
Guarda Municipal de Balsas realiza Curso de Nivelamento Operacional para agentes
No intuito de aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas junto à população, os integrantes da Guarda Municipal de Balsas iniciaram nesta sexta-feira,…
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