Leis
-
Destaques
Senado derruba norma do Conanda e suspende diretrizes para aborto legal em crianças vítimas de estupro
O plenário do Senado Federal suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos…
Leia mais » -
Business
Empresa é obrigada a dar folga durante os jogos do Brasil na Copa? O que diz a lei trabalhista
A lista de convocados da seleção brasileira para a Copa do Mundo 2026, divulgada nesta segunda-feira (18), serviu como um esquenta…
Leia mais » -
Destaques
Senado aprova proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta que proíbe que companhias aéreas…
Leia mais » -
Coluna social
Prevenção começa em casa: 6 leis inegociáveis contra o abuso sexual infantil
Proteger a infância é um compromisso de amor e responsabilidade que cabe aos adultos. As seis leis que compartilho aqui…
Leia mais » -
Destaques
Assembleia aprova projeto que garante validade indeterminada para laudo de fibromialgia no MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Neto…
Leia mais » -
Destaques
Câmara Municipal de Balsas aprova indicações, moções, requerimentos e projetos de decreto
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 19ª sessão ordinária, legislatura 2024, nesta segunda-feira, 20 de maio, com com apresentação…
Leia mais » -
Destaques
Câmara Municipal de Balsas homenageia personalidades e instituições
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 3ª sessão ordinária legislatura 2024, nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, com apresentação e…
Leia mais » -
Destaques
PL de Márcio Honaiser que revisa valores e regras do BPC é destaque na TV câmara
Cerca de 4,7 milhões de pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC no Brasil; sendo que desse total,…
Leia mais » -
Destaques
Câmara de Balsas aprova 26 indicações, 5 requerimentos, PDL, moção e PL
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 2ª sessão ordinária legislatura 2024, nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, com apresentação de…
Leia mais » -
Manchete
Márcio Honaiser atua em mudanças nas leis para BPC e para prova de vida junto ao INSS
O deputado federal Márcio Honaiser (PDT) que em toda a sua história política vem se destacando na defesa do setor…
Leia mais »