Decreto
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Agronegócio
Governador prorroga exigência de licenciamento ambiental de atividade rural no Maranhão
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, no último dia 30 de dezembro, assinou decreto que prorroga o prazo…
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Colunas
Justiça nega pedido de Lockdown em Balsas, proposto em ação civil pública
A justiça indeferiu na manhã desta sexta-feira, 31 de julho, ação civil pública com pedido de tutela de urgência (antecipada)…
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Destaques
COVID 19 registra 4º óbito e decreto proibe acesso aos rios Maravilha e Balsas
Nesta quarta-feira, 10 de junho de 2020, a prefeitura de Balsas anunciou novas medidas de enfrentamento ao COVID 19 e…
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Colunas
Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas
O TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberou a…
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Colunas
Governadores e prefeitos podem indenizar prejuízos causados por decretos de sua autoria
O presidente Jair Bolsonaro citou nesta sexta-feira (27) o artigo 486, da CLT, ao deixar o Palácio da Alvorada, para…
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Destaques
Governador do Maranhão toma medidas de combate as queimadas
O governo do Maranhão informou no início tarde desta segunda-feira (26) que pediu a adesão do estado no decreto presidencial de…
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Agronegócio
Decreto sobre uso de agrotóxicos protege consumidores e produtores, diz Aprosoja/MA
O presidente da Aprosoja/MA, José Carlos Oliveira de Paula, destacou as mudanças no novo marco regulatório aprovado pela Agência Nacional…
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Destaques
Prefeito assina decreto com 3% de revisão salarial para servidores do município
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, assinou decreto nº 014, de 25 de fevereiro de 2019,…
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