Dois adolescentes foram conduzidos pela Polícia Civil após serem envolvidos em ocorrências de violência doméstica contra mulheres em Balsas, no sul do Maranhão. Os casos foram registrados no bairro Cidade Nova.
Em uma das ocorrências, um adolescente de 16 anos foi conduzido após, segundo a polícia, agredir a própria mãe. A vítima sofreu uma lesão na região acima do olho esquerdo e também prestou depoimento na 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Balsas.
De acordo com a delegada Ana Marisa Barbat, titular da Delegacia Especial da Mulher (DEM), outro adolescente foi conduzido no mesmo período por suspeita de agredir a própria namorada.
Os dois adolescentes foram encaminhados para uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em Imperatriz, onde deverão cumprir medidas socioeducativas determinadas pela Justiça.
Segundo a delegada, os casos envolvem atos infracionais praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Por serem menores de 18 anos, os adolescentes estão sujeitos às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Medidas previstas
Em casos dessa natureza, adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos podem responder por atos infracionais e, conforme a apuração e decisão judicial, ficar sujeitos a medidas socioeducativas previstas no ECA, como advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida ou internação.
A legislação também permite a adoção de medidas protetivas de urgência para resguardar as vítimas, conforme as circunstâncias de cada caso, incluindo proibição de aproximação e contato ou afastamento do agressor do lar.
A responsabilização e a definição das medidas aplicáveis cabem à Justiça, após a apuração dos fatos.
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Um adolescente de 16 anos teria agredido a própria mãe; o segundo caso envolve agressão contra a namorada. Os dois menores foram encaminhados para unidade da Funac em Imperatriz. #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações do Programa Alerta Balsas, TV Capital, canal 8.1 – Balsas/MA
