Líder religioso é condenado a quase 110 anos de prisão por estupros e tortura no Maranhão
A Justiça condenou David Gonçalves da Silva, líder da comunidade religiosa Shekinah House Church, a 109 anos, 11 meses e 12 dias de prisão, em regime fechado, por crimes sexuais e tortura praticados contra integrantes da instituição, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A sentença foi proferida nesta terça-feira (17).
O condenado está preso preventivamente desde abril deste ano e teve a prisão mantida, sem direito de recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, David utilizava sua posição de liderança espiritual para controlar os moradores da comunidade, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, alguns em situação de vulnerabilidade social. A investigação apontou que ele se aproveitava da confiança e da dependência dos integrantes para cometer abusos sexuais e impor punições violentas.
De acordo com a sentença, o líder religioso usava argumentos religiosos para justificar os abusos, afirmando às vítimas que a intimidade sexual com ele seria uma forma de aproximação com Deus. Os depoimentos de pessoas que viveram na comunidade em diferentes períodos apresentaram relatos semelhantes, reforçando a credibilidade das acusações.
Além dos crimes sexuais, foram reconhecidos episódios de extrema violência física. As vítimas relataram espancamentos, castigos e punições impostas a moradores que desobedeciam às determinações do líder ou manifestavam a intenção de deixar a comunidade. A Justiça reconheceu a prática de tortura-castigo, caracterizada pela imposição de sofrimento físico e psicológico.
Após cinco sessões de instrução processual, realizadas entre 21 e 25 de setembro de 2026, o magistrado analisou depoimentos das vítimas, testemunhas, registros audiovisuais e outros elementos de prova.
David foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro, violação sexual mediante fraude, tentativa de violação sexual mediante fraude e tortura-castigo. Parte das acusações de estelionato e de outros episódios de tortura resultou em absolvições ou reconhecimento de prescrição.
Na decisão, o juiz destacou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada como justificativa para violência, exploração sexual ou imposição de sofrimento físico e psicológico.
Indenização às vítimas
Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar indenizações por danos morais às vítimas, com valores individuais entre cinco e vinte salários mínimos, conforme a gravidade dos crimes reconhecidos.
A sentença também proibiu qualquer contato do condenado com as vítimas, inclusive por correspondência ou por intermédio de terceiros. O magistrado determinou ainda que elas sejam comunicadas sobre a decisão e possam receber acompanhamento psicossocial e atendimento de saúde pela rede pública.
Outras informações foram encaminhadas à Polícia Civil e aos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho para apuração de possíveis irregularidades relacionadas às condições de trabalho e às restrições de liberdade dos residentes.
O processo tramita em segredo de Justiça, e a identidade das vítimas deve ser preservada.
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Justiça reconheceu abusos sexuais e castigos violentos contra integrantes de comunidade religiosa em Paço do Lumiar. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça




