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Detran-MA abre inscrições para sorteio de 396 motos, com 80 destinadas a Balsas; veja quem pode participar

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) abriu uma nova etapa do Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz, que vai sortear 396 motocicletas zero quilômetro para mototaxistas e motofretistas de sete municípios maranhenses. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 18 e 22 de novembro de 2026.

Em Balsas, serão disponibilizadas 80 motocicletas. Também estão contemplados os municípios de Davinópolis (20), Santa Luzia (41), Santa Rita (50), São Bento (50), Itapecuru-Mirim (117) e Bacabal (38).

Quem pode se inscrever?

O programa é destinado a mototaxistas e motofretistas de baixa renda que atendam aos seguintes requisitos:

  • Ter idade mínima de 21 anos;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A há pelo menos dois anos;
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Pertencer a uma família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
  • Residir em um dos sete municípios contemplados;
  • Possuir CPF ativo e regular;
  • Comprovar o exercício efetivo da atividade profissional de mototaxista ou motofretista.

O cadastro no CadÚnico deve estar atualizado na base nacional até 29 de agosto de 2025. Quem realizou a atualização depois dessa data poderá apresentar declaração oficial do órgão responsável pelo cadastro, comprovando a inscrição ativa e a autenticidade das informações.

A comprovação da atividade profissional poderá ser feita por cruzamento automático de dados no sistema DETRANNET, declaração do sindicato da categoria ou documento emitido pela empresa contratante ou empregadora, no caso de profissionais não sindicalizados. As declarações devem conter assinatura eletrônica válida pela plataforma Gov.br e passarão por análise do Comitê Gestor.

Também não poderão participar candidatos que estejam cumprindo penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, tenham impedimento judicial para exercer seus direitos ou já tenham sido contemplados em edições anteriores do programa.

Como fazer a inscrição?

Os interessados deverão acessar o portal oficial do programa, no endereço: https://avancama.detran.ma.gov.br/

O prazo de inscrição será de 18 a 22 de novembro de 2026. Quem não tiver acesso à internet poderá realizar o procedimento presencialmente nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), Postos Avançados e demais unidades de atendimento do Detran-MA.

Durante a inscrição, será necessário informar dados pessoais, endereço, município de residência e categoria profissional, além de indicar a modalidade escolhida para comprovar o exercício da atividade.

Cada candidato concorrerá exclusivamente às motocicletas destinadas ao município onde reside, conforme os dados registrados no CadÚnico.

Quando será realizado o sorteio?

Após o encerramento das inscrições, o Comitê Gestor fará a análise dos cadastros e documentos para verificar se os candidatos atendem às exigências do edital.

O sorteio eletrônico das 396 motocicletas está previsto para 27 de novembro de 2026. Os candidatos poderão apresentar recursos administrativos entre 30 de novembro e 4 de dezembro, data também prevista para o julgamento das solicitações.

A entrega dos veículos deverá ocorrer em dezembro, nos municípios contemplados, conforme cronograma que será divulgado pelo Detran-MA.

Sobre o programa

Iniciado em 2025, o Programa Avança Maranhão busca melhorar as condições de trabalho de mototaxistas e motofretistas, incentivar a geração de renda e promover mais segurança no trânsito. Nas etapas anteriores, a iniciativa já havia ofertado 440 motocicletas a profissionais do setor.

A ação é desenvolvida pelo Detran-MA, em parceria com as secretarias estaduais de Indústria e Comércio (Seinc) e de Desenvolvimento Social (Sedes).

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O Maranhão se informa aqui – 

Inscrições gratuitas começam em 18 de novembro; candidatos precisam ter CNH categoria A há pelo menos dois anos e estar inscritos no CadÚnico. #OMaranhaoSeInformaAqui 

Fonte: Núcleo

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