Os sindicatos dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) informaram que a categoria decidiu encerrar a paralisação neste sábado (11), cumprindo uma decisão da Justiça do Maranhão, que decretou a ilegalidade da greve dos professores e servidores, além de decretar o retorno imediato das aulas. A decisão do desembargador Francisco Ronaldo Maciel, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), foi divulgada na sexta-feira (10).
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e a Seção Sindical dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (SINDUEMA SSind), os professores irão cumprir a decisão judicial e suspender a greve, mas ressaltou que as entidades vão recorrer da decisão, adotando as medidas legais cabíveis. Os sindicatos afirmam que o Estado do Maranhão não está cumprindo com as suas obrigações legais.
A paralisação dos professores da UEMA e UEMASUL começou no dia 24 de agosto, por tempo indeterminado. Os professores cobram a realização de um concurso público para a recomposição do quadro de professores efetivos, nomeação de professores já concursados e melhorias estruturais no campus. Além disso, o sindicato pediu reajuste salarial de 50,28%, alegando que o salário está defasado há 10 anos.
De acordo com os alunos da UEMA E UEMASUL, atualmente apenas algumas disciplinas de cursos de graduação estão tendo aulas, mas elas são insuficientes para continuar o semestre, enquanto todos os cursos do mestrado estão sem aulas.
Greve ilegal
O desembargador Francisco Ronaldo Maciel, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decretou, nessa sexta-feira (10), a ilegalidade da greve dos professores e servidores da UEMA e UEMASUL. Na decisão, que acatou um recurso do Governo do Estado pelo fim da paralisação, o desembargador determinou a suspensão da greve e o imediato retorno dos docentes à sala de aula. A greve durou mais de dois meses, deixando mais de 50 mil alunos em todo o estado sem aulas.
A decisão aponta que os professores devem retomar as aulas no prazo máximo de 24h, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento. Além disso, os grevistas estão proibidos de bloquearem o acesso às duas universidades a partir de segunda-feira (13).
Em seu recurso para contestar a greve, o Governo do Estado afirma que todos os canais de negociação não foram esgotados e, mesmo assim, os professores decidiram paralisar as atividades. O governo também ressalta que o sindicato não manteve os 30% dos servidores nos postos de trabalho, como deveria ter feito.
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A paralisação dos professores da UEMA e UEMASUL começou no dia 24 de agosto, por tempo indeterminado. Entre as reivindicações o sindicato pediu reajuste salarial de 50,28%. #OMaranhãoSeInformaAqui
