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Justiça homologa acordo e encerra conflito agrário na Comunidade Bom Acerto, Balsas/MA

Em audiência promovida pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a participação do Juiz de Direito da Comarca de Balsas, Dr. Douglas Lima da Guia, realizada nesta terça-feira, 24, foi formalizado um acordo entre as partes envolvidas num conflito agrário na Comunidade Bom Acerto – Balsas/MA.

Oito famílias, com cerca de 40 pessoas que vivem há muitos anos na área do Bom Acerto, viveram anos lidando com o conflito e medo constante. 

Em entrevista ao Programa Alerta Balsas, o juiz de direito, Dr. Douglas Lima da Guia, destacou os esforços feitos pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, que após diálogo com as partes foi conseguido um acordo celebrado na presença do juiz de direito e do Promotor de Justiça Agrária. 

As famílias serão indenizadas e serão realocadas em outra área que foi destinada pela prefeitura de Balsas, onde serão construídas casas dignas e benfeitorias para que as famílias possam se desenvolver mantendo a sua agricultura familiar como meio de subsistência e também receberão as propriedades tituladas em seus nomes. 

O Maranhão se informa aqui – Prefeito sanciona lei de incentivos fiscais e beneficia instalação da agroindústria em Balsas

As oito famílias residentes na comunidade receberão outra área, com moradias dignas construídas e titulação da propriedade. #OMaranhaoSeInformaAqui

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