Regularização
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Manchete
Direito a moradia: CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou nesta terça-feira, 29, no auditório do Fórum de São Luís, solenidade…
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Destaques
Parceria da CCJ-MA para regularização fundiária em municípios do MA, acesso legal à terra, à moradia e à produção
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) firmará parceria institucional para formalizar a implantação do “Programa de Regularização Fundiária”…
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Destaques
Prefeitura de Balsas convoca servidores e ex-servidores para restituição de FGTS
A Prefeitura Municipal de Balsas, publicou o edital de convocação nº 06/2020 solicitando a servidores e ex-servidores a comparecer a…
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Destaques
Lei regulariza atividade de mototaxista com motos de terceiros, em Balsas
O prefeito municipal de Balsas em exercício, Celso Henrique Rodrigues Borgneth, sancionou a Lei nº 1.443, de 04 de fevereiro…
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