projeto de lei
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Destaques
Projeto busca tornar vaquejada prática desportiva e cultural no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (25), em segundo turno, o Projeto de Lei 213/2022,…
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Manchete
Câmara de Balsas aprova Lei que cria ouvidoria e plano de cargos, carreira e salários de servidores
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 19ª sessão ordinária legislatura 2022, nesta segunda-feira, 20 de junho, com aprovação do…
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Manchete
Câmara aprova projeto de lei que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes em Balsas
A Câmara Municipal de Balsas, realizou a 9ª sessão ordinária legislatura 2022, nesta segunda-feira, 11 de abril e aprovou o…
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Destaques
Câmara aprova projeto de lei para instituição que acolhe pacientes com câncer em Balsas
A Câmara de Vereadores aprovou, na última segunda-feira (22), Projeto de Lei que concedeu o título de Utilidade Pública à…
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Destaques
Projeto de lei prevê que motoristas bêbados paguem por tratamentos de vítimas de acidentes, tem apoio na Web
Para 89% dos internautas, motoristas embriagados responsáveis por acidentes de trânsito devem ressarcir os custos do tratamento das vítimas ao Sistema Único de Saúde…
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Manchete
Vereadores aprovam lei para punir proprietários por abandono de construções em Balsas
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 01 de junho, a Câmara Municipal de Balsas aprovou o Projeto de Lei nº 012/2020…
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Destaques
Construção de pontes de madeira com recursos da união poderá ser proibida
A construção de pontes de madeira com recursos da União será proibida em todo o país caso seja aprovado o…
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Deputado apresenta projeto de lei para federalização de duas MAs no Maranhão
A federalização das MAs 106 e 014 em rodovias federais, essa é a proposta do deputado federal Gildenemyr (PL), autor…
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Destaques
Lei torna obrigatório uso de energia solar em prédios do município é aprovada na Câmara
Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 02 de setembro, um projeto de lei que dispõe da obrigatoriedade ao governo…
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Destaques
Subcomandante do Corpo de Bombeiros é agraciado com título de cidadania balsense
Foi aprovado, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria do vereador…
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