projeto de lei
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Manchete
Projeto de autoria de Márcio Honaiser proíbe o contingenciamento de verbas da defesa agropecuária
O deputado federal, Márcio Honaiser (PDT/MA), protocolou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar proíbe o governo federal…
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Destaques
PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência
Aparentemente, antecipando-se a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em regime de Repercussão Geral, que não existe vínculo de…
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Destaques
Projeto de Lei de Márcio Honaiser cria Dia Nacional da Diversidade Surda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (20), a instituição…
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Destaques
Márcio Honaiser fala sobre piso nacional dos assistentes sociais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família garantiu, nesta semana, o piso nacional de R$ 5.500,00 (cinco…
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Destaques
Cultura recebe homenagens e tem PL aprovado na Câmara Municipal de Balsas
A 17ª Sessão Ordinária, legislatura 2023 da Câmara Municipal de Balsas, foi marcada por homenagens a cultura. Logo no Hall…
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Aprovado parecer de Márcio Honaiser a projeto que prevê exame fetal para diagnosticar síndrome de Down
O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou parecer favorável e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira…
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Destaques
Deputado Márcio Honaiser propõe projetos de lei voltados para pessoas com deficiência
Os primeiros projetos de lei apresentados pelo deputado federal Márcio Honaiser (PDT-MA) na Câmara foram protocolados na última quinta-feira, dia…
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Destaques
Projeto busca tornar vaquejada prática desportiva e cultural no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (25), em segundo turno, o Projeto de Lei 213/2022,…
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Câmara de Balsas aprova Lei que cria ouvidoria e plano de cargos, carreira e salários de servidores
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 19ª sessão ordinária legislatura 2022, nesta segunda-feira, 20 de junho, com aprovação do…
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Destaques
Câmara aprova projeto de lei que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes em Balsas
A Câmara Municipal de Balsas, realizou a 9ª sessão ordinária legislatura 2022, nesta segunda-feira, 11 de abril e aprovou o…
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