A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), autor do Projeto de Lei.
O encontro contou com a participação de diversas entidades ligadas ao segmento, como a Organização Nacional da Diversidade Surda (ONAS), Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS) e Instituto Cultural Educacional e Desenvolvimento da Diversidade Surda (ICEDDS), além da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“Como parlamentar que sempre tem defendido os direitos das pessoas com deficiência, independente da característica, venho buscando que elas tenham cada vez mais liberdade e autonomia. Pensamos no Dia Nacional da Diversidade surda como uma data para informar, esclarecer e divulgar sobre a diversidade na surdez, já que a comunidade surda é composta por diversas pessoas com vários níveis de perda auditiva, que vem de diferentes origens e culturas”, esclareceu o deputado Márcio Honaiser.
“Este é um marco histórico, porque a diversidade surda nunca foi conhecida na política pública até hoje. Quero agradecer ao deputado Márcio Honaiser por estar abraçando essa causa e a esta comissão por este encontro. Para que o surdo implantado, o oralizado, o surdo cego, o unilateral, ouvido perdendo audição, todos possam ser percebidos e participantes dos processos”, disse Morgana Siqueira, presidente do Instituto Cultural Educacional e Desenvolvimento da Diversidade Surda.
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146/2015, desenvolvida com base na Convenção da ONU sobre os Direitos das pessoas com Deficiência, a surdez ou deficiência auditiva é a diminuição parcial ou total da audição e que pode ocorrer em apenas um ouvido ou nos dois. A dificuldade se manifesta com diferentes graus, desde perdas auditivas mais leves até a surdez profunda, total, e ela pode ser oralizada, que se comunica pela fala, ou sinalizada, que se comunica por Língua de Sinais.
No Brasil, cerca de 5% da população é surda e, parte dela usa a Libras como auxílio para comunicação. De acordo com dados do IBGE, esse número representa 10 milhões de pessoas, sendo que 2,7 milhões não ouvem nada.
“São lutas das pessoas com deficiência, das pessoas surdas, que têm dificuldades e enfrentam diversas barreiras no seu dia a dia, pelos seus direitos. Este momento ajuda a pavimentar uma nova história para nós surdos”, destacou Isaías Leão, presidente da Organização Nacional da Diversidade Surda.
Após a audiência pública, o projeto segue sendo apreciado na Câmara dos Deputados e em seguida vai para votação no plenário.
