Lei sancionada
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Destaques
Promulgada lei que isenta ICMS de produtos doados para o combate à Covid durante as eleições no MA
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.360/2020, oriunda da…
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Manchete
Sancionada lei que regulamenta adicional aos salários de procuradores municipais de Balsas
A Lei nº 1.497, de 21 de novembro 2019, sancionada pelo prefeito Erik Augusto Costa e Silva, altera a lei…
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Destaques
Lei sancionada cria fundo para o sistema de turismo em Balsas
O sistema de turismo, formado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e pelo Conselho Municipal de Turismo, passam a…
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Destaques
Sancionada a LDO do município de Balsas com previsão orçamentária de R$ 357 milhões
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO – Lei 1.469, de 17 de junho de 2019) que estabelece diretrizes…
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Colunas
Escolas Municipais de Balsas divulgarão índices do IDEB; as melhores serão premiadas
O prefeito municipal de Balsas em exercício, Celso Henrique Rodrigues Borgneth, sancionou a Lei nº 1.445, de 04 de fevereiro…
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Destaques
Lei que cria a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência é sancionada por presidente
O Presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei n. 13.798 que modifica partes do Estatuto da Criança e…
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Destaques
Lei que altera planta de imóveis para cálculo do IPTU é sancionada em Balsas
O Prefeito Municipal de Balsas, MA, Dr. Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei Complementar nº 021, de 01de…
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Destaques
Programa Bolsa Universitária será de 50% para estudantes de graduação em faculdades privadas de Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.414, de 17 de julho de…
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