Lei sancionada
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Destaques
Imperatriz recebe título de “Segunda Capital Maranhense”
O governador Carlos Brandão sancionou a Lei 11.904/2023, originária do Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria dos deputados estaduais…
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Destaques
Concurso municipal de Balsas: lei que cria vagas para cargos públicos é sancionada
Devido à crescente demanda de atendimentos e serviços públicos municipais; a prefeitura municipal de Balsas/MA, após aprovação do Projeto de…
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Manchete
Lei municipal que regulamenta uso Rio Balsas para banhistas e embarcações, está vigor
O Prefeito Municipal de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.644, de 14 de dezembro…
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Manchete
Sancionado projeto de lei de implementação de programas de autocontrole para todo o setor agropecuário
No último dia 30 de dezembro, em seu último dia como presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de…
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Manchete
Plano Municipal de Educação de Balsas tem nova regulamentação e diretrizes
O Plano Municipal de Educação de Balsas tem nova regulamentação e diretrizes. A Lei nº 1.623, de 9 de agosto…
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Manchete
Prefeito sanciona lei para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.614, de 23 de maio de…
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Destaques
Sancionada lei que autoriza Prefeitura de Balsas a contratar crédito com a CEF
O prefeito municipal de Balsas, Dr. Erik Silva, sancionou a Lei nº 1.609, de 04 de maio de 2022 –…
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Destaques
Prefeito sanciona Lei que cria Programa Câmara Mirim em Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.587, de 06 de dezembro 2021,…
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Manchete
Sancionada a lei do vale-gás, beneficio que será pago a partir de janeiro de 2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300…
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Manchete
Tarifa social com descontos na conta de água e esgoto, agora é lei em Balsas
O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.541, de 19 de março 2021,…
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