Impostos
-
Destaques
No Maranhão: isenção de IPVA para PCD tem validade de 4 anos
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz/MA) orienta que a isenção do IPVA concedida a pessoas com deficiência…
Leia mais » -
Destaques
Prefeitura de Balsas prorroga vencimentos de alvarás e licenças para dia 30 de maio
A Prefeitura de Balsas, através da Gestão Tributária informa que o prazo para o pagamento da taxa de alvará de…
Leia mais » -
Business
Emissão de taxas e impostos municipais ficam suspensos até 02/03, em Balsas
O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Balsas, através dos canais oficiais do município, comunicando a…
Leia mais » -
Business
Refis 2025 em Balsas; prazo para negociar tributos em atraso encerra em 31 de dezembro
Termina no dia 31 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Renegociação Fiscal de Dívidas Municipais 2025 (Refis),…
Leia mais » -
Agronegócio
Nova norma técnica da reforma tributária acende alerta no agro para 2026
Com a entrada em vigor da primeira etapa da reforma tributária em 2026, o agronegócio inicia um período de adaptação…
Leia mais » -
Destaques
REFIS 2025: programa facilita regularização de dívidas com o município de Balsas
Empresários e cidadãos de Balsas/MA, podem regularizar suas dívidas fiscais com o município através do Programa de Regularização Fiscal –…
Leia mais » -
Agronegócio
Lei Rouanet do Agro: desafios, vantagens e funcionamento da Lei
A chamada “Lei Rouanet do Agro” foi relatada na última semana pelo deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) e agora…
Leia mais » -
Destaques
PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência
Aparentemente, antecipando-se a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em regime de Repercussão Geral, que não existe vínculo de…
Leia mais » -
Destaques
Balsas se destaca na arrecadação de ICMS e Governo divulga índice de participação dos municípios
Já estão publicados no Diário Oficial do Estado do dia 20 de dezembro de 2023, os índices definitivos de participação…
Leia mais » -
Destaques
Preço do litro do óleo diesel sobe nos postos após retomada de impostos federais
O preço do diesel subiu pela sexta semana seguida nos postos brasileiros, agora sob pressão da retomada parcial da cobrança de…
Leia mais »