O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que amplia a possibilidade de oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Os trombolíticos são medicamentos utilizados para dissolver coágulos que bloqueiam a circulação sanguínea e podem causar Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. O tratamento, quando indicado e administrado rapidamente, pode aumentar as chances de sobrevivência e reduzir o risco de sequelas.
A medida não cria o uso dos medicamentos no SUS, que já é previsto nos protocolos de atendimento. Atualmente, porém, a aquisição dos trombolíticos é realizada pelos gestores locais. Com a nova lei, o Ministério da Saúde poderá avaliar estratégias para aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade desses medicamentos na rede pública.
Durante a cerimônia de sanção, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também assinou uma portaria que criou o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM.
O grupo terá a função de acompanhar e propor ações para melhorar o acesso aos medicamentos e qualificar o atendimento de pacientes com doenças cardiovasculares e cerebrovasculares que exigem resposta rápida.
Número de casos
O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, sendo 218 mil relacionados ao tipo isquêmico, que ocorre quando um coágulo bloqueia o fluxo de sangue para o cérebro.
Nos casos de infarto, os trombolíticos podem ser utilizados principalmente quando a angioplastia, procedimento considerado prioritário em determinadas situações, não pode ser realizada dentro do tempo recomendado. O medicamento pode ajudar a restabelecer o fluxo sanguíneo enquanto o paciente é encaminhado para a continuidade do atendimento em uma unidade de referência.
Atendimento nas UPAs e pelo SAMU
O SUS já possui linhas de cuidado específicas para infarto e AVC, com protocolos destinados ao diagnóstico e tratamento dessas emergências. Os trombolíticos também podem ser utilizados pelo SAMU 192, conforme avaliação da equipe de saúde e indicação clínica.
Desde 2014, o Ministério da Saúde possibilita o repasse de recursos para o uso do trombolítico tenecteplase pelo SAMU 192. O medicamento pode ser administrado por equipes de Unidades de Suporte Avançado habilitadas.
Atualmente, 102 unidades do SAMU 192, distribuídas por sete estados, estão habilitadas para receber recursos destinados ao uso do medicamento. Em 2025, foram registradas 861 aplicações de tenecteplase pelo serviço em todo o país.
A expectativa é que o aprimoramento da oferta permita preparar um número maior de unidades da rede de urgência e emergência, incluindo UPAs, para iniciar o atendimento quando houver indicação.
A ampliação é considerada especialmente relevante para pacientes que vivem em municípios com acesso limitado a serviços de maior complexidade. Nesses casos, o início rápido do tratamento pode representar mais tempo para estabilizar o paciente e encaminhá-lo a uma unidade de referência.
Atendimento rápido é fundamental
Infarto e AVC estão entre as emergências médicas em que o tempo é decisivo. Por isso, o reconhecimento dos sintomas e a busca imediata por atendimento são fundamentais.
No caso do AVC, sinais como fraqueza ou formigamento em um lado do corpo, dificuldade para falar, alteração na visão e perda de equilíbrio exigem atendimento de emergência.
Em situações de suspeita de infarto, sintomas como dor ou pressão no peito, falta de ar, suor frio, náusea e dor que pode irradiar para o braço, costas ou mandíbula também devem ser avaliados imediatamente.
A orientação é acionar o SAMU pelo número 192 diante de sinais de emergência e evitar atrasos na busca por atendimento.
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Medida busca aumentar a disponibilidade dos medicamentos em unidades de urgência, incluindo UPAs, e agilizar o atendimento a pacientes. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Secom/Presidência da República
