A Justiça da Comarca de Arame condenou, nesta quarta-feira (10), um homem acusado de estuprar a própria neta, uma adolescente que tinha 10 anos quando os abusos começaram. Na mesma sentença, outro réu também foi condenado por manter relação sexual com a vítima quando ela tinha 13 anos.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os crimes ocorreram entre 2020 e 2023 e foram praticados de forma contínua pelo avô materno, que se aproveitava da convivência familiar e da autoridade exercida sobre a menor. Os abusos resultaram na gravidez da adolescente.
Na decisão, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa destacou que o primeiro réu ameaçava a neta com uma faca para manter os atos e impedir que ela pedisse ajuda. O magistrado também ressaltou as consequências graves da violência, como a gravidez precoce, o rompimento familiar e o acolhimento institucional da vítima.
O segundo condenado, de 18 anos, viveu com a adolescente em início de 2023 e manteve conjunção carnal com ela, sob a aparência de uma relação marital. A Justiça rejeitou a alegação de desconhecimento da idade da vítima, com base na Súmula 593 do STJ, que estabelece que o crime de estupro de vulnerável se configura quando há ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento ou experiência sexual anterior.
O avô foi condenado a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável com agravante por ser ascendente da vítima e por continuidade delitiva. Já o segundo réu recebeu pena de 10 anos de reclusão, também em regime inicialmente fechado, com direito a recorrer em liberdade.
Os nomes das partes e da vítima foram mantidos em sigilo por determinação judicial.
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Segundo a sentença, os abusos ocorreram entre 2020 e 2023 e resultaram na gravidez da adolescente, que tinha 10 anos quando os atos começaram. #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações da Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça
