Na manhã da última sexta-feira, 01, o Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) deu prosseguimento a mais uma etapa de articulação para a Semana Nacional de Registo Civil, em uma reunião com órgãos parceiros. O encontro foi realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
A “Semana de Registro Civil – Registre-se”, instituída pelo Provimento 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, será realizada entre os dias 13 e 17 de maio. A iniciativa reafirma o compromisso das Corregedorias-gerais da Justiça em erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente à população socialmente vulnerável.
Durante a reunião, foi destacada a necessidade de montar um plano de ação a fim de convocar o esforço, participação, bem como estimular ações próprias nos municípios para além das iniciativas da semana. A reunião, desse modo, foi conduzida nesses termos, visando também a definição da programação do evento.
Participaram do diálogo, a juíza auxiliar da CGJ/MA Ticiany Palácio, que coordenou a reunião; a juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil, Jaqueline Caracas; a juíza auxiliar de entrância final, Laysa Mendes; e o delegatário da Serventia Extrajudicial de Lagoa Grande do Maranhão e vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão(ARPEN), João Gusmão Netto.
Também participaram do encontro, a juíza coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Adriana Chaves; além de representantes da Defensoria Pública do Estado; da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR); da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís; da Secretaria de Saúde do Estado; da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos; do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ); do Fundo Especial das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC); e do Comitê Estadual de sub-registro.
PROGRAMAÇÃO
A reunião definiu pontos específicos da programação que será realizada durante toda a Semana Nacional de Registro Civil. Logo no primeiro dia de evento, 13 de maio, será realizado o “I Encontro de Unidades Interligadas”, marcando a abertura da Semana. A ação ocorrerá no auditório Desa. Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa, com palestra da juíza coordenadora do NRC, Jaqueline Caracas. A Defensoria Pública e a Secretaria de Saúde também irão contribuir com a programação nesta data.
Na terça-feira, 14, o público carcerário será o principal beneficiado com as ações. Nesta data será realizada a entrega de certidões de nascimento, com emissão tanto de segunda via do documento, quanto registro tardio. As atividades estão marcadas para ocorrer no Espaço Inter-Religioso da Unidade Prisional do Complexo Penitenciário de São Luís (UPSL1).
Na quarta-feira, 15, a população quilombola do bairro da Liberdade receberá equipes empenhadas no trabalho de imunização e atendimento clínico. O momento também contará com contação de história para crianças, organizada pela Coordenadoria de Igualdade Racial do Município.
Já na quinta-feira, o bairro Cidade Olímpica contará com um evento organizado por equipe multidisciplinar, com atividades relacionadas à saúde, educação e assistência social na UEB Azulão.
Durante toda a semana, a população indígena participará de mutirão de registro no município de Arame, atendendo a comunidade Guajajara e a comunidade Ka’apor, nos municípios de Grajaú, Monção, Maranhãozinho e Araguanã, com previsão de mais de 1000 atendimentos.
O encerramento das ações da semana será realizado na Defensoria Pública, com lançamento do novo projeto do Poder Judiciário no âmbito da erradicação do sub-registro no Estado.
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A “Semana de Registro Civil – Registre-se”, instituída pelo Provimento 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, será realizada entre os dias 13 e 17 de maio. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte Ascom da Corregedoria Geral da Justiça
