A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 20ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 20 de junho, com apresentação e aprovação de 20 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 1 requerimentos, 3 projetos de decreto legislativo, 1 projeto de lei complementar de autoria da Mesa Diretora.
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a recuperação da Rua 1, em paralelepípedos no trecho entre o Parque Centenário no bairro Potosi.
- À conclusão do Posto de Saúde do bairro São Francisco.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feito uma gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à prefeitura para a melhoria do acesso ao Rio Balsas na Rua 05, no bairro Manoel Novo.
- Que seja feito a manutenção e revitalização da iluminação pública do bairro São Caetano.
Vereador Mauro Cezar (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita limpeza com roço, em ambos lados e em toda extensão, das margens do Rio Balsas. Coautoria dos vereadores Professor Nelson Ferreira e Paulo Júnior
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 01, bairro Jardim Iracema.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- À instalação de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Veneza.
- Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua 15, localizada no bairro Potosí neste município.
Vereadora Isaura Ferreira (PSD)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 4, do bairro Bela Vista.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 16 do bairro Jardim Iracema 2
Vereador Sargento Lusivaldo
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja construído um posto de saúde e contratada uma técnica de enfermagem para o povoado Passagem da Ponte.
- Requerimento nº 049/2023 – requer a mesa diretora, que depois de aprovado, que encaminhe ao secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, que adote providências para a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML no município de Balsas/MA. Coautoria do vereador Painha Fialho
Vereador Coronel Medeiros (Patriota)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita a aquisição de cadeiras de rodas pelo município para pessoas carentes.
- Que viabilize a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública, conforme lei nº 1.546 de 22 de abril de 2021.
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja providenciada a reforma da Praça do Cajueiro.
- Projeto de Decreto nº042 /2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense a Emílio Portela Ribeiro.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feito a recuperação por paralelepípedo no final da Rua Silva Jardim, bairro Potosí.
- Que seja feito uma audiência pública na Câmara Municipal com os representantes de órgãos competentes para tratar a respeito do Projeto Memorial São Vicente de Paula.
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feito reparos na rede de esgoto da Avenida Porto Alegre, bairro Santa Rita
- Projeto de Decreto nº041 /2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense a Gláucio Jose Ribeiro da Silva.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra pavimentação asfáltica da Rua Dejanira Rocha, no bairro Sol Nascente.
- Que através da Secretaria Municipal de Saúde seja viabilizada a proposição de projeto de lei para criação do “Programa Saúde no Olhar” visando o diagnóstico precoce de problemas oftalmológicos e a doação de óculos de grau para as crianças do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, no âmbito do município de Balsas/MA.
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- – Que seja feita a reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Potosí.
- – Projeto de Decreto nº037 /2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao senhor Raimundo Coelho de Sousa.
- Mesa diretora
- – Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 – regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares municipais impositivas.
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Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores. #OMaranhaoSeInformaAqui