Em sessão realizada nesta segunda-feira (27) a Câmara Municipal de Balsas, aprovou o Projeto de Lei de autoria dos vereadores: Fernanda Zottis (PDT) e Gilson da Bacaba (PL) – nº 009/2020 – dispõe sobre abertura de academias, igrejas, bares, restaurantes e o funcionamento do trabalho dos vendedores ambulantes no município de Balsas em virtude da pandemia do coronavirus.
Presentes no plenário da Câmara, representantes das igrejas evangélicas, das academias, dos bares e restaurante. Nos dias que antecederam a sessão os vereadores se reuniram com os representantes dos segmentos para discutir uma forma segura de abrir o setor sem causar riscos à população.
O Maranhão se informa aqui – Igrejas retomam cultos com presença de fiéis em Balsas
Assista matéria exibida pela TV Cidade, canal 8 – Balsas/MA
O projeto segue para apreciação e sanção do prefeito municipal de Balsas
Lembrando que um decreto do Presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, decreto nº 10.282 de 21 de março, colocou igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar. Decreto suspenso pela justiça de 1ª instância (Estado do Rio de Janeiro) posteriormente cassado pelo presidente do TRF2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo
Os vereadores se reuniram com representantes dos seguimentos para discutir uma forma segura. Agora o projeto segue para apreciação e sanção do prefeito municipal de Balsas. #OMaranhaoSeInformaAqui
