Deputado impedido de concorrer às eleições é declarado ficha limpa por Ministro do STF
Ministro Marco Aurélio de Melo reconheceu ilegalidade na ação e suspende processo
O ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilegalidade do processo contra o deputado estadual Stênio Rezende (DEM) e determinou a suspensão do mesmo. A decisão foi emitida no última dia 4), em Brasília.
Na publicação da medida cautelar de recurso em habeas corpus, o ministro Marco Aurélio fez uso da “teoria dos frutos da árvore envenenada” – teoria que defende que a prova verídica quando produzida a partir de uma prova inverídica, está contaminada, devendo também ser considerada inverídica – para explicar e considerar inverídicos os elementos probatórios obtidos e alegados no processo contra Stenio Rezende, suspendendo a ação e dando impedimento ao curso do processo.
O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região a 8 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. Stenio Rezende, mesmo em ciência da sua ficha limpa, optou por não disputar o pleito eleitoral 2018, colocando a esposa, Andreia Rezende, para a disputa vitoriosa.
O Maranhão se informa aqui
Cemar cadastra famílias baixa renda para trocar geladeira velha por nova em Balsas
Fonte: Blog Antônio Filho Mirante
