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Vereador protocola abaixo assinado na Promotoria, solicitando recuperação de iluminação pública

O abaixo assinado, organizado junto a população balsense, exige providências rápidas

O Vereador Gilson da Bacaba (PRB) organizou um abaixo assinado, junto a moradores dos bairros São Caetano, Bacaba, São José e Nazaré, que foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e para o Ministério Público Estadual (MPE), solicitando intervenção do MPE junto a prefeitura para que tome providências o mais rápido possível.

Rua sem iluminação. (Foto: Emanuel Lemos)

Em várias ruas dos bairros, os moradores sofrem com a falta de lâmpadas nos postes, deixando ruas escuras e facilitando a criminalidade na região. Moradores assinaram uma declaração individual relatando outros problemas como: ruas intrafegáveis, acumulo de lixo e ausência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

“Moradores do bairro São Caetano continuam sofrendo com descasos público na administração do prefeito Erik Augusto. Praticamente todas as ruas apresentam problemas de iluminação pública e continuam sem piçarra, o que dificultam a trafegabilidade dos moradores”, destacou o Vereador Gilson da Bacaba.

O serviço de iluminação pública (IP) nas cidades é de responsabilidade da gestão municipal, desde a elaboração de projeto, implantação, expansão, operação, até a manutenção das instalações. Em caso de lâmpadas queimadas e melhorias necessárias no parque de iluminação pública de sua cidade, deve-se procurar a prefeitura local.

De acordo com a regulamentação 414 da Aneel, pode-se entender que a iluminação pública é o serviço que tem por objetivo exclusivo prover de claridade os logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual.

A prefeitura emitiu nota de esclarecimento que foi divulgada na imprensa local

Nota da Prefeitura Municipal de Balsas. (Divulgação)
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