Regras
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Destaques
Contran estabelece novas regras para fiscalização de álcool e substâncias psicoativas em todo o Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova regulamentação para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca. A norma…
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Business
Nova resolução do governo reforça fiscalização e combate a fraudes no mercado de combustíveis
A fiscalização do mercado de combustíveis e derivados de petróleo deverá ganhar novos mecanismos de controle para prevenir fraudes, adulterações…
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Coluna social
TSE define limite para contratação de pessoal de campanha nas eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 444/2026, que estabelece os limites máximos para a contratação, direta ou…
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Destaques
Banco Central publica regras para evitar fraudes por empresas no Pix automático
Com lançamento previsto para o próximo dia 16, o Pix automático ganhou ferramentas de segurança para prevenir fraudes por empresas.…
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Destaques
Presidente sanciona com 2 vetos lei com mudanças no BPC e Bolsa Família
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei que, entre outros…
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Destaques
Entenda como deve ser o uso da Inteligência Artificial nas eleições 2024
A campanha política visando as eleições 2024, onde serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros, teve início nesta sexta-feira…
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Colunas
Visando combater fraudes e golpes, Banco Central faz ajustes na segurança do Pix
O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As…
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Destaques
Judiciário de Grajaú define regras para presença de menores de 16 anos em Carnaval
Está proibida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade, sem os pais…
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Manchete
Márcio Honaiser atua em mudanças nas leis para BPC e para prova de vida junto ao INSS
O deputado federal Márcio Honaiser (PDT) que em toda a sua história política vem se destacando na defesa do setor…
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Colunas
Banco Central publica regras do Pix automático para pagamentos recorrentes; veja como funciona
O Banco Central publicou nesta quinta-feira, 7, as regras de funcionamento do Pix Automático, estabelecendo procedimentos operacionais. O Pix Automático é uma…
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