Lei
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Destaques
Município de Sucupira do Riachão poderá ser reconhecido como “Capital Maranhense da Cachaça”
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), em segundo turno, o Projeto de Lei 367/2022,…
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Destaques
Lei de autoria de Márcio Honaiser torna Missa do Vaqueiro de Balsas Patrimônio Cultural e Imaterial do MA
Aprovado na manhã desta terça-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), que torna…
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Destaques
Câmara aprova autorização de crédito de R$ 10 milhões para construção de casas populares em Balsas
A Câmara Municipal de Balsas aprovou em sessão realizada nesta segunda-feira (24) o Projeto de Lei Nº 20A/2022 – Dispõe sobre…
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Destaques
Projeto de Lei garante inclusão de crianças com Síndrome de Down na rede pública de educação
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, da última terça, 18, foi aprovado o Projeto de…
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Destaques
Sancionada a lei que classifica Balsas como município de interesse turístico
Acaba de ser sancionado o Projeto de Lei – PL nº 251, autoria do deputado Márcio Honaiser, que classifica Balsas…
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Manchete
Lei que proibia a navegação de embarcação no rio, durante o Verão Balsas é suspensa
Após acordo entre forças de segurança e proprietários de veículos aquáticos, a lei que proibia tráfego de embarcações no perímetro…
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Manchete
Aprovado projeto que classifica município de Balsas como de relevante interesse turístico
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária da última quarta-feira (13), o Projeto de Lei 251, de…
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Destaques
PL que dispõe sobre direito individual à liberdade religiosa no Maranhão é aprovado
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 050/2022, de autoria do…
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Destaques
Lei que reduz alíquota de ICMS de combustíveis e energia elétrica no MA é sancionada
Já está sancionado o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução para 18% da alíquota…
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Destaques
Lei obriga instalação de fraldários em shoppings do Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.686/2022, originária do PL 362/2017, de autoria do deputado Adriano (PV), que…
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