Lei
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Destaques
Cultura reúne artistas para elaboração do plano de ações da Lei Paulo Gustavo em Balsas
A Prefeitura de Balsas, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta quinta-feira (21), uma sessão de escuta ativa com…
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Destaques
Assembleia Legislativa derruba veto do governo a projeto de Lei que proíbe o uso da linguagem neutra no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) derrubou o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 205/2021 que, impede…
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Destaques
Sancionada Lei que regulamenta a profissionalização de atletas de e-sports no Maranhão
Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 11.989/2023, que regulamenta os Esportes Eletrônicos no estado. Com o dispositivo, o Maranhão…
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Destaques
Maranhão: lei obriga comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade
Cartórios de Registro Civil agora serão obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) quando uma criança…
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Destaques
Violência contra idosos é mais presente onde há pouco acesso a recursos
São direitos da pessoa idosa a preservação de sua saúde física e mental, seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social,…
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Agronegócio
Lei que obriga o uso de tratores cabinados tem novos prazos para pequenos e grandes produtores
A lei que exige o uso de tratores cabinados para pulverização sofreu algumas alterações, publicadas na Portaria nº 4.223, de…
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Colunas
Município de Sucupira do Riachão poderá ser reconhecido como “Capital Maranhense da Cachaça”
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), em segundo turno, o Projeto de Lei 367/2022,…
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Colunas
Lei de autoria de Márcio Honaiser torna Missa do Vaqueiro de Balsas Patrimônio Cultural e Imaterial do MA
Aprovado na manhã desta terça-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), que torna…
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Colunas
Câmara aprova autorização de crédito de R$ 10 milhões para construção de casas populares em Balsas
A Câmara Municipal de Balsas aprovou em sessão realizada nesta segunda-feira (24) o Projeto de Lei Nº 20A/2022 – Dispõe sobre…
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Destaques
Projeto de Lei garante inclusão de crianças com Síndrome de Down na rede pública de educação
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, da última terça, 18, foi aprovado o Projeto de…
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