Justiça
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Justiça condena mulher que ofendeu colega de profissão por meio de whatsapp
Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “whatsapp” são passíveis de indenização. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença…
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Justiça Eleitoral anuncia diplomação dos eleitos nos municípios de Balsas, N. Colinas. F. da Serra Negra e F. dos Nogueiras
O Cartório Eleitoral em Balsas anunciou a diplomação dos vencedores das eleições municipais de 2024 nos municípios que compõem as…
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Facebook é condenado a restituir usuária do Maranhão por anúncio falso
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a devolver o dinheiro que uma mulher pagou ao adquirir um produto…
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Maranhão tem 18 ações judiciais por dia devido a problemas no fornecimento de energia elétrica
Os dados foram obtidos a partir de levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),…
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PRF e TRE-MA realizam os últimos alinhamentos para as Eleições 2024 no Maranhão
Na tarde desta sexta-feira (04), o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, esteve com o presidente do Tribunal…
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Judiciário de Alto Parnaíba conclui Júris por crimes de homicídio e tentativa de homicídio
A Vara Única da Comarca de Alto Parnaíba divulgou o resultado dos júris, presididos pelo juiz Douglas Lima da Guia,…
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Operadora de plano de saúde é condenada a custear cirurgia de beneficiária no Maranhão
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou…
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Maranhão passa a ter casos novos de reconhecimento de laços socioafetivos na Justiça
De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de…
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A Justiça e os crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a responsável por analisar casos criminais. E foi ela que…
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Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia
A Justiça condenou o Banco do Brasil e o Banco Bradesco a suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados…
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