Direitos
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Destaques
Saidinhas: o que muda com a nova legislação sancionada por Lula
A sanção da Lei das Saidinhas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicada, nesta quinta-feira (11), em sessão…
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Destaques
Conselheiros tutelares de Balsas e todo o Brasil tomam posse neste dia 10/01
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tomam posse nessa quarta-feira (10), data que…
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Destaques
Sebrae/MA realiza workshop sobre propriedade intelectual e direito autoral
Em consonância com a crescente importância da Economia Criativa, o Sebrae promoveu na noite desta segunda-feira (20), o workshop intitulado…
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Destaques
Aprovado texto de Márcio Honaiser à projeto que reserva cargos em órgãos públicos a pessoas com Down
Aprovado na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira, 7, substitutivo do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) à proposta que consagra o direito…
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Destaques
Violência contra idosos é mais presente onde há pouco acesso a recursos
São direitos da pessoa idosa a preservação de sua saúde física e mental, seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social,…
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Destaques
Especialista explica: mãe que adota tem os mesmos direitos da mãe biológica?
Instituído através de uma lei no ano de 2002 com o objetivo de relembrar o propósito do ato de adotar;…
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Manchete
Márcio Honaiser apresenta três projetos de inserção social a pessoas com deficiência
O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou três projetos que buscam a inserção social, inclusive, no mercado de trabalho, para pessoas com deficiência.…
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Destaques
Deputado Márcio Honaiser propõe projetos de lei voltados para pessoas com deficiência
Os primeiros projetos de lei apresentados pelo deputado federal Márcio Honaiser (PDT-MA) na Câmara foram protocolados na última quinta-feira, dia…
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Destaques
Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb
A Câmara dos Deputados rejeitou emendas do Senado e enviou à sanção o Projeto de Lei 3418/21, que adia para…
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Destaques
Caixa divulga calendário com início do pagamento do Auxílio Brasil para quarta-feira (17)
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira…
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