Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a mudança está prevista para começar em fevereiro de 2026, mas depende da publicação do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que ainda não foi divulgado pelo governo federal.
A discussão ganhou força após estados como São Paulo e Sergipe anunciarem oficialmente o fim da obrigatoriedade da baliza.
Em São Paulo, a exigência foi derrubada na última segunda-feira (26), enquanto Sergipe confirmou a mudança nesta sexta-feira (30). Outros estados, como Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, também já adotaram a medida.
Apesar de parecer uma novidade, a retirada da baliza não é recente no país. Ao todo, dez estados brasileiros e o Distrito Federal já não exigem mais a manobra na prova prática.
No Distrito Federal, por exemplo, o teste deixou de ser aplicado ainda em 2004. Já em Mato Grosso, a mudança começou a valer em janeiro deste ano, de forma gradual, com previsão de implementação total até o dia 10 de fevereiro.
A possibilidade de mudanças surgiu após a publicação da Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata da aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores. Embora o texto não mencione diretamente o fim da baliza, ele prevê a criação de um manual nacional que deve unificar os critérios da prova prática em todo o país.
Enquanto o manual não é publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), estados como Maranhão, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina afirmam que não farão mudanças imediatas.
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O Maranhão está entre os estados brasileiros que devem deixar de exigir o teste de baliza durante a prova prática para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). #OMaranhaoSeInformaAqui
