Durante o primeiro ano de funcionamento, a Secretaria Judicial Única Digital Cível de Balsas (Sejud) registrou números expressivos que evidenciam o avanço significativo na modernização e na eficiência da prestação jurisdicional na comarca de Balsas. A Sejud de Balsas é a segunda unidade do interior do estado a operar nesse modelo. Atualmente, a unidade gerencia um acervo de 11.973 processos, com destaque para a distribuição de 6.379 novos processos e o arquivamento de 10.982 casos no período de um ano.
Antes do funcionamento da Sejud, havia 1.032 processos parados há mais de 100 dias nas secretarias judiciais, aguardando movimentação. Com a implementação da unidade, todos os processos passaram a ser movimentados em menos de 100 dias, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA).
Atualmente, 457 processos aguardam publicação ou cumprimento específico, sendo 60 na 1ª Vara, 351 na 2ª Vara e 46 na 3ª Vara.
O avanço na produtividade impacta positivamente as unidades da comarca de Balsas e os termos judiciários que a integram: Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso.
A Sejud de Balsas tem se destacado por ações integradas que fortalecem a capacitação das equipes e a qualidade do serviço prestado. Reuniões com magistrados e rodas de conversa entre servidores e assessores têm sido fundamentais para alinhar procedimentos e aprimorar a gestão.
Com a entrada em vigor da Lei nº 12.193/23, que transferiu a apuração de custas finais para as secretarias judiciais, a Sejud articulou um curso ministrado pela Contadoria de Balsas, esclarecendo dúvidas e alinhando os cálculos às normas do Tribunal de Justiça.
Composta por um secretário judicial e 17 servidores, sob a coordenação do juiz Douglas Lima da Guia, a Sejud de Balsas foi instituída pela Resolução nº 33/2024 e tem competência para gerir os serviços auxiliares relacionados ao acervo cível das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Balsas, além da Vara Única de Alto Parnaíba.
O juiz Douglas Lima da Guia enfatiza a relevância da unidade para a população local. “A Sejud de Balsas representa um marco na gestão judicial, trazendo agilidade e organização aos processos cíveis, além de oferecer suporte essencial às varas que a integram”, afirmou.
Desde sua criação, a unidade centralizou o cumprimento de expedientes judiciais, como mandados, cartas, ofícios e certidões, além de atender advogados, defensores, promotores e jurisdicionados, promovendo uma integração eficaz entre as equipes.
O secretário judicial Matheus Alves da Silva Justino celebrou os resultados alcançados e destacou a importância da unidade, visto que a Sejud trouxe celeridade às movimentações processuais, estabelecendo padrões de atendimento e fluxos de trabalho. “Somos responsáveis pelo cumprimento, desde a citação até o arquivamento, sempre em parceria com as secretarias das varas, o setor Psicossocial, a Contadoria e a Central de Mandados”, destacou.
O Tribunal de Justiça do Maranhão conta hoje com unidades da Sejud em Timon, Balsas e Açailândia, além das unidades Cível e de Fazenda Pública em São Luís, consolidando um modelo de gestão judicial unificada que otimiza recursos e reduz o backlog processual. A Sejud de Balsas, em seu primeiro ano, demonstrou que a integração e a capacitação contínua são pilares para uma justiça mais acessível e eficaz, servindo de exemplo para outras comarcas do estado.
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O avanço na produtividade impacta positivamente as unidades da comarca de Balsas e os termos judiciários que a integram: Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça
