O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está com as inscrições abertas para municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia na nova edição do Selo UNICEF (2025-2028). No Maranhão, dos 217 municípios, 216 podem aderir voluntariamente ao programa — ficando de fora apenas a capital, São Luís, onde é realizada outra estratégia. As adesões podem ser feitas até o dia 9 de junho. A adesão voluntária ao programa visa fortalecer e qualificar as políticas públicas para crianças e adolescentes, colocando essa pauta como prioridade na agenda municipal. O objetivo é impulsionar avanços concretos nos indicadores sociais da infância e adolescência, com base em três eixos centrais de atuação: gestão por resultados, políticas públicas e participação social.
A nova edição do programa irá adotar estratégias para alcançar as crianças e adolescentes mais vulnerabilizados em cada município, com destaque para garantir os direitos de meninos e meninas quilombolas, indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), concluída em dezembro do ano passado, 933 municípios foram certificados por avanços conquistados em áreas como educação, saúde e proteção social. Destes, 130 eram do Maranhão. Seguindo uma metodologia desenvolvida pelo UNICEF, as cidades premiadas se destacaram, mais do que a média nacional, em ações da primeira infância à adolescência: na melhoria da educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho, no investimento em saúde física e mental de meninas e meninos, na garantia de imunização para crianças, na promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa e na proteção de crianças e adolescentes contra violências, dentre outras.
No Maranhão o próximo ciclo do Selo UNICEF será implementado em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), que já implementa o Selo UNICEF em outros estados há alguns anos. Para que o programa seja executado com eficiência, resultando em melhorias efetivas na vida de crianças, adolescentes e suas famílias, é fundamental o engajamento de prefeitos, gestores, técnicos, lideranças juvenis e integrantes dos Conselhos Tutelares e colegiados de defesa de direitos da infância e adolescência, dentre outros atores.
A metodologia prevê uma série de atividades relacionadas a áreas como educação, saúde, proteção social, mudanças climáticas e água e saneamento, priorizando grupos historicamente vulneráveis: comunidades quilombolas, povos indígenas, população LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência. Essa estratégia incentiva e apoia o município a construir um planejamento conforme as prioridades locais, de forma coordenada e intersetorial, com foco em resultados concretos.
O encerramento deste ciclo ocorrerá no segundo semestre de 2028, quando o UNICEF certificará os municípios que priorizarem, ao longo do último quadriênio, a infância e a adolescência nas políticas públicas. Para conquistar a certificação, os municípios devem se empenhar no cumprimento dessas ações, com o apoio do UNICEF e dos parceiros implementadores nos estados.
O governador Carlos Brandão elogiou a iniciativa. “O Selo UNICEF é uma grande oportunidade para fortalecermos as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, com foco especial nas nossas crianças indígenas e quilombolas. Nosso compromisso é seguir apoiando os municípios para garantir mais dignidade, equidade e futuro para todos”, afirmou.
Nesta nova edição, o Selo UNICEF vai priorizar a abordagem étnico-racial, especialmente de meninas e meninos indígenas e quilombolas. “A proposta é oferecer apoio técnico aos municípios, ou seja, estar em contato rotineiro com cada gestão de cada município participante para ajudar a melhorar as políticas públicas para meninas e meninos”, explicou Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF em São Luís e coordenadora do Selo UNICEF para o Maranhão e Piauí.
A implementação do Selo UNICEF conta com a parceria estratégica da Equatorial Energia, da Vale/Fundação Vale e do Grupo Profarma, a parceria da RD Saúde e o apoio da Energisa.
Como aderir ao Selo UNICEF?
A adesão ao programa é gratuita e voluntária, e pode ser feita, até o dia 9 de junho, no site do Selo UNICEF: selounicef.org.br.
Avanços no Maranhão
Na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), o Maranhão contou com a adesão de 100% dos municípios elegíveis: totalizando 216 cidades que assumiram o compromisso de melhorar políticas públicas para crianças e adolescentes. No fim do ano passado, o estado conquistou um recorde histórico, certificando 130 desses municípios: um aumento de 234% em comparação à edição anterior (2017-2020), que certificou 56 municípios.
Os principais destaques foram nas áreas de saúde e educação. De acordo com as estatísticas, no Brasil entre 2019 e 2023, o abandono escolar teve queda de 38% nos municípios certificados e no Maranhão a queda foi de 47,8%. Na área da saúde, por sua vez, a cobertura da tríplice viral D2 aumentou 2,6%, enquanto o aumento nos municípios certificados no Maranhão a alta foi de 30,9%. Além disso, houve um aumento acima da média nacional no número de notificações de violências contra crianças e adolescentes por meio do sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), contribuindo para “desinvisibilizar” a violência contra crianças: as 28 notificações registradas em 2020 passaram para 10.012 registros em 2023.
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Ao todo, 216 municípios estão aptos a receber a nova edição do Selo UNICEF, que prioriza abordagem étnico-racial, especialmente meninas e meninos indígenas e quilombolas. #OMaranhaoSeInformaAqui
