No Brasil, o setor agropecuário é uma das principais forças motrizes da economia, contribuindo significativamente para o PIB e as exportações. Para garantir que os produtores rurais possam continuar a expandir suas atividades e investir em melhorias, o Crédito Rural e Agroindustrial se apresenta como uma ferramenta essencial.
Esse tipo de incentivo, oferecido principalmente pelo Governo Federal, é disponibilizado por meio de programas específicos e instituições financeiras públicas, com diversas facilidades, especialmente para produtores pessoa física.
Mariano Soares, auditor contábil, especialista em finanças e processos de M&A e sócio da Evoinc, lembra que os bancos privados também oferecem diversas linhas de crédito rural, muitas vezes em parceria com o governo, mas com condições de mercado que podem incluir taxas de juros mais altas.
“Nos bancos privados, as taxas variam entre 8% e 12% ao ano, dependendo do perfil do cliente e do tipo de financiamento, com prazos que variam de 1 a 12 anos. Já nos bancos públicos, como o Banco do Brasil, além de uma ampla gama de linhas de crédito, muitas com taxas subsidiadas, os juros variam entre 3% e 8% ao ano, com prazos de até 12 anos e carências que podem chegar a 3 anos.”
Soares também lembra que o BNDES financia projetos de investimento com foco no desenvolvimento sustentável e na modernização agrícola, com taxas de juros entre 4,5% e 10% ao ano e prazos de até 20 anos, com carências variáveis conforme o projeto.
Uma dúvida recorrente entre os produtores é se tornar-se uma pessoa jurídica (PJ) pode oferecer vantagens significativas em termos de acesso ao crédito e incentivos fiscais.
De acordo com o especialista, algumas linhas de crédito e programas de financiamento são exclusivas para PJ e possuem taxas de juros mais atrativas, “como, por exemplo, as operações em que os recebíveis gerados pela atividade da PJ são utilizados como garantia.”
Empresas agrícolas podem se beneficiar de incentivos fiscais e regimes tributários específicos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), diz Soares, além de obter montantes maiores para projetos de grande escala e modernização tecnológica. “A oferta de crédito leva em consideração a continuidade do negócio, portanto, quanto melhores forem os indicadores financeiros da PJ, maior será seu acesso a recursos financeiros mais atrativos”, ele explica.
Porém, Soares alerta que a burocracia, os custos administrativos e as exigências regulatórias precisam ser consideradas nessa transição. “Transformar-se em PJ envolve custos com contabilidade, registro e manutenção da empresa, que fica sujeita a mais regulamentações e exigências legais, como a entrega de obrigações acessórias e fiscais”, destaca o especialista.
Os principais programas do Governo Federal são: Plano Safra, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e Moderfrota. Cada um desses programas tem funcionamento, taxas, prazos e benefícios próprios, explica Carlos.
“Você tem crédito que vai desde o custeio, investimento, comercialização e industrialização da produção agropecuária até o incentivo à recuperação de áreas degradadas, com integração lavoura-pecuária-floresta e plantio de florestas comerciais.”
Outro ponto destacado pelo especialista é a negociação desses financiamentos. Algumas condições favoráveis incluem a penhora de equipamentos e de terras.
“Utilizar máquinas agrícolas como garantia pode reduzir as taxas de juros e melhorar as condições de financiamento. É comum que terras e imóveis rurais sejam utilizados como garantia. Além disso, um bom histórico de crédito, com ausência de restrições ou irregularidades vinculadas ao CPF do produtor, pode facilitar a obtenção de financiamentos com condições mais vantajosas”, conclui Carlos.
O Maranhão se informa aqui – Estrutura da Feira do Empreendedor em Balsas/MA: inclusão e promoção de negócios
Especialista fala sobre os principais programas governamentais e os benefícios e desafios de se tornar uma PJ para obter melhores condições. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Mariano Soares, auditor contábil, especialista em finanças e processos de M&A e sócio da Evoinc.
