A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 9ª sessão ordinária, legislatura 2024, nesta segunda-feira, 1º de abril, com apresentação e aprovação de 28 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e lazer, 2 requerimento, 1 moção, 3 projeto de decreto legislativo e 4 projetos de lei de autoria do poder executivo.
Confira outras proposições de destaques na sessão
Vereadora Fernanda Zottis (PRD)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua 19, localizada na Associação São Cardozo, neste município.
- Que seja feita pavimentação com massa asfáltica na Rua Manoel Macedo, localizada no bairro Nova Esperança, neste município.
Vereadora Fransuíla Farias (PSB)
- Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da Rua 02, no bairro Açucena
- Projeto de Decreto nº 025/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense a sra. Elana Evaristo.
Vereador Ediceu da União (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja pavimentada com massa asfáltica a Rua 12 no bairro São Caetano, desta cidade.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a pavimentação com massa asfáltica da 03, no bairro Açucena, desta cidade.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 28, no bairro São Caetano.
- Requerimento nº 021/2024 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado seja enviado ao excelentíssimo prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva, que faça um estudo, e logo após esse estudo de viabilidade, encaminhe para a Câmara Municipal um projeto de lei onde cria o estágio remunerado jovem/estudante.
Vereador Professor Nelson (PRD)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam realizados os serviços de construção do muro no entorno do Cemitério do povoado Aldeia, bem como os serviços de limpeza e retirada do mato do referido cemitério.
- Que sejam realizados os serviços de retirada de troncos de árvores no entorno do campo de futebol do povoado da Aldeia e procedida limpeza geral do mesmo.
Vereador Isaura Ferreira (PRB)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja perfurado um poço artesiano tubular profundo na comunidade Formiga.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 18, do bairro Jardim Iracema 2.
Vereador Jeuvanio Carneiro (PRD)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Habitação, seja feito a pavimentação asfáltica da Rua 04, no bairro Jardim Iracema.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a regularização fundiária no bairro Grotões.
Vereador Floriano Rodrigues (PDT)
- Indica ao prefeito municipal
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Travessa Melquíades Moreira, Centro.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua dos Operários, Centro.
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indicações ao prefeito municipal
- Que seja realizado os trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Melo, bairro de Nazaré.
- Que seja providenciado os trabalhos de melhoria da estrada do Povoado Salobrim, Povoado São Pedro. Coautoria Professor Nelson.
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PL)
- Indica ao prefeito municipal que seja doado uma área para a criação de um complexo de esportes radicais.
- Projeto de Decreto nº 020/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense a Mauro Borralho de Andrade.
Vereador Sargento Lusivaldo (PDT
- Indicações ao prefeito municipal:
- A criação de uma Capela Ecumênica para velório, no bairro Potosí.
- Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 08, no bairro Açucena Nova.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de pavimentação asfáltica da Rua 14 de Dezembro, no bairro Flora Rica.
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de pavimentação asfáltica da Rua 29, do bairro Jardim Iracema.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que seja providenciado para o Posto de Saúde, bairro Jocy Barbosa, um profissional de odontologia, para atendimento da população.
- Moção nº 008/2024 – registra voto aplauso e reconhecimento ao senhor Eduardo Vieira de Sá Neto.
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal
- Que seja feita a implantação da coleta seletiva do lixo no município de Balsas.
- Projeto de Decreto nº 021/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense a senhora Niveamar Argenta dos Santos.
Vereador Coronel Medeiros (PL)
- Indica ao prefeito municipal a efetivação de dentistas nos postos de saúde do município.
- Requerimento nº 019/2024 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado seja enviado ao excelentíssimo, senhor Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago José Mendes Fernandes, solicitando a instalação do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, conhecido como Casa de Apoio Ninar.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
- Indicações ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a recuperação por meio de paralelepípedo da Rua Parsondas Coelho, localizada no Centro.
- Que seja feita a limpeza dos portos que dão acesso ao Rio Balsas.
Presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indicações ao prefeito municipal
- Que seja feito um projeto de lei que crie a carteirinha do músico, dando direito a isenção de 100% da cobrança do pagamento de ingressos em espetáculos musicais para os profissionais da categoria no município de Balsas.
- Que seja feito serviço de drenagem para a Avenida Maravilha, que liga outros cinco importantes bairros de Balsas.
Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 006/2024 – dispõe sobre a compensação de crédito tributário para o Matheus Supermercado LTDA.
- Projeto de Lei Complementar nº – 03 – altera a Lei Complementar nº 001, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Balsas, Estado do Maranhão estabelece diretrizes gerais para a modernização administrativa, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 009/2024 – dispõe sobre a denominação de logradouro público e determinar outras providências
- Projeto de Lei nº 010/2024 – dispõe sobre a denominação de logradouro público e determina outras providências.
O Maranhão se informa aqui – Transformar Juntos Maranhão, evento realizado pelo Sebrae, encerra inscrições nesta segunda (8)
Os Projetos de Leis de autoria do executivo foram enviados para as comissões legislativas da casa. Confira as proposições de cada vereador. #OMaranhaoSeInformaAqui
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