A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 7ª sessão ordinária, legislatura 2024, nesta segunda-feira, 18 de março, com apresentação e aprovação de 26 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e lazer, 2 requerimento e 3 projeto de decreto legislativo e 2 projetos de lei de autoria do poder executivo.
Confira outras proposições de destaques na sessão
Vereador Professor Nelson (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura sejam realizados os serviços de melhorias da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Pendanga e Associação Canto Alegre, neste município.
- que sejam realizadas obras de revitalização da Praça Nossa Senhora das Graças, no bairro Trizidela.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal que seja feito a recuperação da estrada vicinal que dá acesso às comunidades, Santa Maria, Castanho, Bandeira e adjacentes.
- Requerimento nº 017/2024 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado seja enviado ao excelentíssimo gerente da unidade operacional da Anatel no Maranhão, Mauro Brandão Barbosa Neto, requer que seja realizado a blitz da telefonia móvel, operação do (MCOM) para avaliar a qualidade do sinal e buscar o aperfeiçoamento do serviço oferecido pelas operadoras.
Vereador Sargento Lusivaldo (PDT
- Indica ao prefeito municipal:
- que realize a reforma da Escola Municipal São Raimundo, localizada no povoado Passagem da Ponte. Coautoria do professor Nelson Ferreira.
- que seja construída uma praça com arborização no bairro Catumbi aos arredores da Quadra de Esportes José Willys Machado Fernandes.
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja providenciada a instalação de um posto policial no Residencial Veneza I e Residencial Veneza II, ambos localizados no município de Balsas. Coautoria do professor Nelson Ferreira e Paulo Júnior.
- que seja feita a inclusão do conteúdo, Educação no Trânsito, na grade curricular das Escolas Municipais de Ensino de Balsas.
Vereador Isaura Ferreira (PSD)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Cuba do bairro Bela Vista.
- que seja encaminhado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle Vetorial.
Vereador Ediceu da União (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja pavimentada com massa asfáltica a rua 04 do bairro São Luis desta cidade.
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Angelim desta cidade.
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja feita a regularização fundiária do bairro CDI.
- que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 03 do bairro Parque Cidade Maravilha.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja feita a denominação da Rua Santo Antônio no bairro Centro, para Rua Judite Ribeiro de Alencar.
- Projeto de Decreto nº 018/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense à Neusa Idalina Ciriaco.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
Projeto de Decreto nº 019/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadã balsense a sra. Janaina Moura da Cunha.
Vereador Jeuvanio Carneiro (União Brasil)
- Indica ao prefeito municipal:
- que através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, seja feito uma rede distribuição de água na Associação Caminho do Gerais. Coautoria de todos os vereadores.
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Coronel Silva Neto, situada no bairro Açucena Velha.
Vereador Coronel Medeiros (PRD)
- Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja feita a aquisição ou locação de um veículo para transporte das pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA, para as sessões de tratamento e atendimento, às famílias de baixa renda, dentre outros
- Requerimento nº 016/2024 – requer a Mesa Diretora que depois de aprovado seja enviado ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago José Mendes Fernandes, solicitando a construção de uma policlínica na cidade de Balsas/MA.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal
- que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua das Graviolas do bairro Jardim Primavera.
- que seja feito a perfuração de um poço artesiano da localidade Cumbucas. Coautoria de Floriano Rodrigues
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- promover a instalação de uma cobertura nas proximidades do portão de saída do Colégio Militar Tiradentes.
- que seja feita a construção de um posto de saúde no bairro Cajueiro.
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indicações ao prefeito municipal
- que seja realizado os trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua Travessa Raimundo Félix, bairro de Fátima.
- que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua da Paz, conhecida como Rua Projetada, no bairro Trizidela.
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)
- Indica ao prefeito municipal
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 15, até o cruzamento com a Rua 25, do bairro Jardim Iracema.
- que através da Secretaria Municipal de Saúde, seja feita a contratação de infectologista pediatra.
Presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indicações ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua 11, do bairro Potosi.
- Projeto de Decreto nº 017/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense a desembargadora Daniele Maranhão Costa.
Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 005/2024 – dispõe sobre a criação de cargo em comissão no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Balsas, Estado do Maranhão. “O PL é uma adequação que objetiva no SAAE Balsas, a criação do cargo em comissão de supervisor técnico de engenharia e obras para atender as demandas de engenharia para a autarquia”.
- Projeto de Lei Complementar nº – 02 – dispõe sobre o sistema de controle interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Balsas, Estado do Maranhão. “Em ambos os PLs, trata-se de cumprimento a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, que as autarquias devem ter o seu próprio controle interno. Ambos os projetos seguem para as comissões especiais da Câmara Municipal de Balsas”.
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Vereadores de Balsas aprovam títulos de cidadania, requerimentos e indicações. Confira as proposições dos parlamentares. #OMaranhaoSeInformaAqui
