Na última quinta-feira, 30, o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça (NGF-CGJ/MA), coordenou visita técnica no povoado Batavo, a fim de inspecionar uma localidade denominada Gleba Estiva. O território está localizado a uma distância de aproximadamente 210 km do município de Balsas.
O Poder Judiciário recebeu pedidos de providências para regularização fundiária na área e, para garantir o encaminhamento de soluções de conflitos, a inspeção técnica se propôs a verificar os limites da área, a totalidade do terreno e verificar ‘in loco’ se existem indícios de posse por parte da associação requerente no processo. Tudo isso, a fim de subsidiar o relatório que deverá compor os autos de um procedimento administrativo e apresentar uma resolução para a situação.
Sobre a iniciativa, o coordenador do Núcleo de Governança Fundiária, juiz Douglas da Guia, definiu a ação como uma iniciativa que além de promover a solução de conflitos fundiários, também aproxima o cidadão da Justiça. “Trabalho de cooperação, de vir a campo e, de fato, conhecer as pessoas, a fim de que possamos apontar as soluções para contribuir não somente com segurança jurídica das posses, mas também, com o desenvolvimento econômico e social no estado do Maranhão”, comentou o juiz.
A visita foi realizada em parceria com o Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (ITERMA). Representando o órgão, o coordenador de Ação Fundiária, Marcelo Marinho Viana, ressaltou os pormenores da atuação do Instituto no processo. “O ITERMA esteve presente nessa inspeção judicial auxiliando tecnicamente, mostrando um levantamento que já havia sido feito previamente demonstrando os todos os limites da área e os posseiros que ocupavam o espaço. Foi muito importante essa parceria para demonstrar as informações e a realidade do nosso trabalho”, disse.
Participaram do momento, o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e membro do NGF, Daniel Pereira de Sousa; o assessor técnico do Iterma, Wellington Monteiro; a secretária do Núcleo de Governança Fundiária, Marília Linhares, a membra do NGF, Lara Portilho; e advogados Odilon Ávila e o Tiago Trajano. Também participaram, o secretário judicial da 4ª Vara Criminal de Balsas, Francisco Batista; os assessores jurídicos Ediel Sá Filho e Thales Machado.
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Em parceria com o ITERMA, visa garantir soluções de conflitos, a inspeção técnica se propôs a verificar os limites da Gleba Estiva, a totalidade do terreno e verificar indícios de posse por parte da associação requerente. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Ascom da Corregedoria Geral da Justiça
